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Portaria n.º 371/2017, de 14 de Dezembro MODELOS DE ANÚNCIO APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS - CCP(versão actualizada) |
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Contém as seguintes alterações: |
Ver versões do diploma:
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| SUMÁRIO Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos _____________________ |
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ANEXO III
Modelo de anúncio do concurso limitado por prévia qualificação |
[a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio do concurso limitado por prévia qualificação a que se refere o n.º 1 do artigo 167.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do Contrato
Designação do contrato
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas
Concessão de Obras Públicas
Locação de Bens Móveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Serviços
Concessão de Serviços Públicos
Sociedade
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento]
O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não)
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Modalidade
(com uma entidade/com várias entidades)
Prazo de vigência
Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
Valor estimado (sim/não)
Se sim,
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não)
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes
(sim/não)
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
7 - Prazo de Execução do contrato
Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações]
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
Previsão de renovações: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar número máximo de renovações:
XXX
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
8 - Documentos de habilitação
9 - Condições de participação
9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições)
9.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não)
Se sim,
(Escolher uma das opções)
Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das candidaturas e das propostas
10.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
11 - Prazo para apresentação das candidaturas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - Prazo para a decisão de qualificação
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
13 - Requisitos mínimos
13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
14 - Modelo de qualificação
(modelo simples/modelo complexo)
[No 2.º caso]
Número de candidatos a qualificar
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação
15 - Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite
16 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
17 - Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator (sim/não)
Se Multifator sim,
Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se Multifator não,
Monofator
Fator-Nome
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator (sim/não)
Se Multifator sim,
Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se Multifator não,
Monofator
Fator-Nome
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
18 - Prestação de caução
(sim/não)
[Em caso afirmativo] /prct.
19 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso «XX dias»
20 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
21 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
22 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Nota. - As normas do programa do concurso e do convite prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º e no n.º 6 do artigo 189.º do Código dos Contratos Públicos.
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO IV
Modelo de anúncio do procedimento de negociação |
[a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio de procedimento de negociação a que se refere o n.º 1 do artigo 197.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do contrato
Designação do contrato
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas
Concessão de Obras Públicas
Locação de Bens Móveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Serviços
Concessão de Serviços Públicos
Sociedade
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento]
O contrato é adjudicado por uma central de compras?
(sim/não)
O concurso destina -se à celebração de um acordo-quadro? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Modalidade
(com uma entidade/com várias entidades)
Prazo de vigência
Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
Valor Estimado (sim/não)
Se sim,
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não)
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
7 - Prazo de Execução do contrato
Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações]
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
Previsão de renovações: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar número máximo de renovações:
XXX
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
8 - Documentos de habilitação
9 - Condições de participação
9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições)
9.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não)
Se sim,
(Escolher uma das opções)
Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
10 - Acesso às peças do procedimento e apresentação das candidaturas e das propostas
10.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
11 - Prazo para apresentação das candidaturas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - Prazo para a decisão de qualificação
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
13 - Requisitos mínimos
13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
14 - Modelo de qualificação
(modelo simples/modelo complexo)
[No 2.º caso]
Número de candidatos a qualificar
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação
15 - Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite
16 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
17 - Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
18 - Prestação de caução
(sim/não)
[Em caso afirmativo] /prct.
19 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
20 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
21 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
22 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Nota. - As normas do programa do procedimento de negociação e do convite prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º e no n.º 6 do artigo 189.º, ambos do Código dos Contratos Públicos.
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO V
Modelo de anúncio do diálogo concorrencial |
[a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio do diálogo concorrencial a que se refere o n.º 1 do artigo 208.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do Contrato
Designação do contrato
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas
Concessão de Obras Públicas
Locação de Bens Móveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Serviços
Concessão de Serviços Públicos
Sociedade
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento]
O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não)
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Modalidade
(com uma entidade/com várias entidades)
Prazo de vigência
Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não)
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
7 - Prazo de Execução do contrato
Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações]
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
Previsão de renovações: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar número máximo de renovações:
XXX
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
8 - Documentos de habilitação
9 - Condições de participação
9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições)
9.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não)
Se sim,
(Escolher uma das opções)
Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
10 - Acesso às peças do diálogo e apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas
10.1 - Consulta das peças do diálogo
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
10.2 - Fornecimento das peças do diálogo, de apresentação de pedidos de participação e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
11 - Prazo para apresentação das candidaturas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - Prazo para a decisão de qualificação
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
13 - Requisitos mínimos
13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
14 - Modelo de qualificação
(modelo simples/modelo complexo)
[No 2.º caso]
Número de candidatos a qualificar
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação
15 - Prazo para apresentação das soluções
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções
16 - Remuneração pela participação no diálogo, ou critério do respetivo cálculo
17 - Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas
18 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
19 - Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
20 - Prestação de caução
(sim/não)
[Em caso afirmativo] /prct.
21 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
22 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
23 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
24 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Nota. - As normas do programa do diálogo concorrencial e do convite à apresentação das propostas prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º e no n.º 6 do artigo 189.º do Código dos Contratos Públicos.
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO VI
Modelo de anúncio de parceria para a inovação |
[a que se refere a alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio de parceria para a inovação a que se refere o n.º 2 do artigo 218.º-A do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do contrato
Designação do contrato
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas
Concessão de Obras Públicas
Locação de Bens Móveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Serviços
Concessão de Serviços Públicos
Sociedade
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento]
O contrato é adjudicado por uma central de compras?
(sim/não)
É adotada uma fase de negociação? (sim/não)
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não)
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
7 - Prazo de Execução do contrato
Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações]
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
Previsão de renovações: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar número máximo de renovações:
XXX
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
8 - Documentos de habilitação
9 - Condições de participação
9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições)
9.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não)
Se sim,
(Escolher uma das opções)
Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
10 - Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas
10.1 - Consulta das peças
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
10.2 - Fornecimento das peças do procedimento, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
11 - Prazo para apresentação das candidaturas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - Prazo para a decisão de qualificação
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
13 - Requisitos mínimos
13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
14 - Modelo de qualificação
(modelo simples/modelo complexo)
[No 2.º caso]
Número de candidatos a qualificar
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação
15 - Prazo para apresentação das propostas de investigação e desenvolvimento
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções
16 - Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas
17 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
18 - Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
19 - Prestação de caução
(sim/não)
[Em caso afirmativo] /prct.
20 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
21 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
22 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
23 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Nota. - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO VII
Modelo de anúncio do concurso de conceção |
[a que se refere a alínea g) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio do concurso de conceção a que se refere o n.º 1 do artigo 219.º-C do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Identificação do trabalho de conceção
Designação do trabalho de conceção
Descrição sucinta do trabalho de conceção
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? (sim/não)
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento]
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Acesso aos termos de referência
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
(obrigatório escolher uma das duas opções)
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
Sítio na Internet
Link para acesso às peças do concurso (URL):
5 - Modalidade do concurso de conceção
(segue regras de concurso público/segue regras de concurso limitado)
É um concurso de conceção simplificado? (sim/não)
[segue regras de concurso público]
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
[segue regras de concurso limitado]
Prazo para apresentação das candidaturas:
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
Requisitos mínimos de capacidade técnica
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação dos trabalhos de conceção
6 - Habilitações profissionais específicas de que os concorrentes devem ser titulares, se for o caso
7 - Modo de apresentação dos trabalhos de conceção
8 - Critério de seleção
Os critérios de seleção são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
9 - Número de trabalhos de conceção a selecionar
10 - Prémios (sim/não)
[Em caso afirmativo]
10.1 - Montante global dos prémios de participação
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
[Descrição | valor XXX EUR]
[Repete-se para tantos prémios quantos se revelem necessários]
11 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
12 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
13 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
14 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Nota. - As normas dos termos de referência prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO VIII
Modelo de anúncio do concurso de ideias |
[a que se refere a alínea h) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio do concurso de ideias a que se refere o n.º 1 do artigo 219.º-J do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Identificação do trabalho
Designação do concurso de ideias
Descrição sucinta do trabalho
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de ideias realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? (sim/não)
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento]
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Acesso aos termos de referência
4.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
4.2 - Fornecimento dos termos de referência
(obrigatório escolher uma das duas opções)
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
Sítio na Internet
Link para acesso às peças do concurso (URL):
5 - Modalidade do concurso de ideias
(segue regras de concurso público/segue regras de concurso limitado)
É um concurso de ideias simplificado? (sim/não)
[segue regras de concurso público]
Prazo para apresentação da(s) proposta(s) de ideias
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
[segue regras de concurso limitado]
Prazo para apresentação das candidaturas :
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
Requisitos mínimos de capacidade técnica
Prazo para apresentação da(s) proposta(s) de ideias
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação da(s) propostas de ideia(s)
6 - Habilitações profissionais específicas de que os concorrentes devem ser titulares, se for o caso
7 - Modo de apresentação dos trabalhos
8 - Critério de seleção
Os critérios de seleção são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
9 - Número de trabalhos a selecionar
10 - Prémios (sim/não)
10.1 - Montante global dos prémios de participação
10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados
[Descrição | valor XXX EUR]
[Repete-se para tantos prémios quantos se revelem necessários]
11 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
12 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
13 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
14 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Nota. - As normas dos termos de referência prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO IX
Modelo de anúncio de instituição de sistema de aquisição dinâmico |
[a que se refere a alínea i) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio a que se refere alínea a) do artigo 238.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do contrato
Designação do contrato
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Locação de bens móveis
Aquisição de serviços
Empreitadas de obras públicas
Valor total estimado do procedimento XXX EUR
[valor total máximo estimado para toda a duração do sistema de aquisição dinâmico]
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não)
[Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta]
[NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as unidades orgânicas que integram o procedimento]
O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não)
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Acesso às peças que contêm as regras e os critérios de qualificação
4.1 - Consulta das peças
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
4.2 - Fornecimento das peças
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Requisitos mínimos
6.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
6.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
7 - Duração do sistema de aquisição dinâmico
Até «aaaa/mm/dd» ou «por XXXX dias ou XXX meses ou XX anos» a contar da data de envio do presente anúncio
8 - Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
9 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
10 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
11 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
12 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO X
Modelo de anúncio da instituição de um sistema de qualificação |
[a que se refere a alínea j) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio de instituição de um sistema de qualificação a que se refere o n.º 2 do artigo 245.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto dos futuros contratos
Designação dos contratos
Descrição sucinta do objeto dos contratos
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis,
Locação de bens móveis
Aquisição de serviço
Empreitada de obras públicas
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
[NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as unidades orgânicas que integram o procedimento]
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Acesso às peças que contêm as regras e os critérios de qualificação
4.1 - Consulta das peças
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
4.2 - Fornecimento das peças
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Requisitos mínimos
6.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
6.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
7 - Duração do sistema de qualificação
Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos» a contar da data de envio do presente anúncio
Duração superior a 3 anos (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número do anúncio inicial (se aplicável)
8 - Critério de adjudicação dos futuros contratos
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
9 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
10 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
11 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não)
12 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO XI
Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos |
[a que se refere a alínea k) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de procedimento
O anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos, a que se refere o n.º 1 do artigo 250.º-A do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do contrato
Designação do contrato
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de Contrato Principal
(Escolher uma das opções)
Obras
Fornecimentos
Serviços
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas
Concessão de Obras Públicas
Locação de Bens Móveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Serviços
Concessão de Serviços Públicos Sociedade
Preço base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR
Descrição do Serviço [...]
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Indicações adicionais
Número de referência interna
É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não)
Procedimento aberto a qualquer fornecedor (sim/não)
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
[NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor
[Repete-se tantas vezes quantas as unidades orgânicas que integram o procedimento]
Serão usados critérios ambientais? (sim/não)
[lista de critérios ambientais]
4 - Local da execução do contrato
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Prazo de Execução do contrato
Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações]
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
Previsão de renovações: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar número máximo de renovações:
XXX
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
7 - Documentos de habilitação
8 - Condições de participação
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições)
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não)
Se sim,
(Escolher uma das opções)
Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados
Endereço desse serviço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do XX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio/XXX horas ou XXX dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio
11 - Critério de adjudicação
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Multifator (sim/não)
Se Multifator sim,
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se Multifator não,
Monofator
Fator-Nome
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não)
Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
Lote n.º
Multifator (sim/não)
Se Multifator sim,
Fatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Subfatores (sim/não)
Se sim,
Subfatores-Nome/Ponderação /prct.
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
Se Multifator não,
Monofator
Fator-Nome
[Repete-se para quantos se revelem necessários]
12 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação
Endereço
Código postal
Localidade
Telefone
Fax
Endereço eletrónico
Prazo de interposição do recurso
13 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
14 - Programa do concurso
15 - Caderno de encargos
16 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO XII
Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos |
[a que se refere a alínea l) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de adjudicação
O anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos, a que se refere o n.º 2 do artigo 250.º-B do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Adjudicação por anúncio
Único
Agrupado
3 - Objeto do contrato
Designação do contrato
Código CPV
4 - Informações diversas
4.1 - Informação do anúncio
Anúncio (anexo xi)
Procedimento com lotes (sim/não)
[Em caso afirmativo]
N.º do lote
CPV
4.2 - Informação do Adjudicatário
Agrupamento de pessoas singulares ou coletivas (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Tipo de Agrupamento
NIPC | Designação | País (para cada membro do agrupamento)
[Em caso negativo]
NIPC (se aplicável)
Designação
País
4.3 - Informação relativa à adjudicação
Data da adjudicação
Valor da adjudicação XXX EUR
Data da celebração do contrato
[Repete-se o grupo 4 quantas vezes se revelem necessárias]
5 - Prazo de execução do contrato
Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações]
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
Previsão de renovações: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar número máximo de renovações:
XXX
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato
«XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
6 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
7 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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ANEXO XIII
Modelo de anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis |
[a que se refere a alínea m) do n.º 1 do artigo 1.º]
Anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis
O anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos, a que se refere o n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante
NIPC
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto
Endereço
Código postal
Localidade
País
NUT III
Distrito
Concelho
Freguesia
Telefone
Fax
Endereço da Entidade (url)
Endereço eletrónico
2 - Objeto do contrato
Designação do procedimento de alienação de bens móveis
Descrição sucinta do objeto da alienação
Tipo de bens:
Legislação aplicável
Avaliação do bem: XXX EUR
Preço de licitação base do procedimento (sim/não)
Se sim, valor da licitação base do procedimento XXX EUR
Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)]
Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável)
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
3 - Destinatários
4 - Indicações Adicionais
Referência Interna
Referência do Portal dos Contratos Públicos
Contratação Por Lotes? (sim/não)
É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não)
É adotada uma fase de negociação? (sim/não)
5 - Divisão em lotes, se for o caso
O contrato é dividido em lotes? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX
Lote n.º
Designação do lote
Preço base do lote
Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)]
[Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Consulta das peças e obtenção de cópias
7 - Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento
8 - Documentos de habilitação
9 - Condições de participação
10 - Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - Modo e local de apresentação das propostas
[obrigatório escolher uma das 3 opções]
Plataforma
Link para acesso às peças do concurso (URL):
Sítio na Internet
Link para acesso às peças do concurso (URL):
E-mail
12 - Data, Local e Regras do Ato Público
13 - Critérios de seleção
Apenas o valor licitado (sim/não)
Se não,
Fator de avaliação | Ponderação /prct.
[Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias]
14 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
15 - Prestação de caução (sim/não)
[Em caso afirmativo] /prct. e/ou valor
16 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
17 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio
Nome
Cargo
Preenchimento obrigatório.
(1) Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. |
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
- Portaria n.º 30/2022, de 14/01
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Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: Portaria n.º 371/2017, de 14/12
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