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  Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro
    

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SUMÁRIO
Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril
_____________________
  Artigo 6.º
Republicação
É republicado em anexo, que é parte integrante da presente lei, o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei nº 104/98, de 21 de Abril, com a redacção actual.

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