Dec. Reglm. n.º 9/2009, de 29 de Maio CONCEITOS TÉCNICOS NOS DOMÍNIOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO |
Versão desactualizada - redacção: Rectificação n.º 53/2009, de 28 de Julho! |
Contém as seguintes alterações: |
Ver versões do diploma:
|
|
|
SUMÁRIOEstabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
- [Este diploma foi revogado pelo(a) Dec. Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de Setembro!] _____________________ |
|
Artigo 4.º Acesso à informação |
O conteúdo integral dos conceitos fixados pelo presente decreto regulamentar é disponibilizado, em suporte informático apropriado, através do sistema nacional de informação territorial. |
|
|
|
|
|
|