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Legislação
DL n.º 121/2008, de 11 de Julho
Versão original, já desactualizada!
Contém as seguintes alterações:
Ver versões do diploma:
- 4ª versão - a mais recente
(DL n.º 72-A/2010, de 17/06)
- 3ª versão
(Lei n.º 64-A/2008, de 31/12)
- 2ª versão
(Rect. n.º 49/2008, de 27/08)
- 1ª versão
(DL n.º 121/2008, de 11/07)
Procurar no presente diploma:
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A expressão exacta
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Artigo 1.º
Objecto
Artigo 2.º
Transição para a carreira de técnico superior
Artigo 3.º
Transição para a categoria de coordenador técnico
Artigo 4.º
Transição para a categoria de assistente técnico
Artigo 5.º
Transição para a categoria de encarregado geral operacional
Artigo 6.º
Transição para a categoria de encarregado operacional
Artigo 7.º
Transição para a categoria de assistente operacional
Artigo 8.º
Carreiras e categorias subsistentes
Artigo 9.º
Extinção de carreiras e categorias
Artigo 10.º
Expressão da actividade profissional
Artigo 11.º
Norma revogatória
Artigo 12.º
Entrada em vigor
MAPA I
Carreiras/categorias cujos titulares transitam para a carreira geral de técnico superior
MAPA II
Carreiras/categorias cujos titulares transitam para a categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico
MAPA III
Carreiras/categorias cujos titulares transitam para a categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
MAPA IV
Carreiras/categorias cujos titulares transitam para a categoria de encarregado geral operacional da carreira geral de assistente operacional
MAPA V
Carreiras/categorias cujos titulares transitam para a categoria de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional
MAPA VI
Carreiras/categorias cujos titulares transitam para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional
MAPA VII
MAPA VIII
Disposições normativas revogadas
Todos
Nº de artigos :
1
Ver índice sistemático do diploma
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SUMÁRIO
Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
_____________________
MAPA VII
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