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Versão desactualizada de um artigo
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LEI N.º 121/2019, DE 25 DE SETEMBRO versão desactualizada
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Artigo 10.º
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Para cada colégio de especialidade profissional existe um conselho de especialidade profissional.
Redacção dada pelo seguinte diploma:
Lei n.º 121/2019, de 25 de Setembro