04-01-2013 Actividades da PGDL
METODOLOGIAS DE TRABALHO DA PGDL: REDES DE MAGISTRADOS. REDE CRIME ECONÓMICO-FINANCEIRO.
Informa sobre a criação, funcionamento e resultados da metodologia de trabalho em Rede, concretamente no âmbito da Rede de Magistrados que, na área criminal, trabalham com o segmento criminal do crime económico financeiro.
A constituição de Redes de Magistrados das áreas jurídicas especializadas ou segmentos diferenciados de grandes áreas comuns é uma metodologia de trabalho da PGDL instituída em 2007.
Enquadra-se nas competências de direcção da actividade do Ministério Público das circunscrições da área da PGDL.
Visa a partilha das experiências das diferentes circunscrições territoriais da área da PGDL, o conhecimento pessoal dos colegas com intervenção nas mesmas matérias e a transmissão de orientações hierárquicas que, colhendo aquela experiência e o debate da rede, possam ser unificadoras da acção do Ministério Público, respaldando a intervenção de cada um num quadro de assimilação comum.
As redes constituídas pelos magistrados convocam a intervenção externa de pessoas e entidades, as quais enriquecem e participam no debate, e que, além disso, rasgam linhas de contacto e favorecem a articulação institucional subsequente.
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Institui-se no dia 26 de Novembro de 2012, numa sessão de trabalho que reuniu os magistrados do Ministério Público (MP) que, nas diversas circunscrições da área da PGDL, trabalham em especial com a criminalidade económico-financeira, maxime na fase de investigação, tendo também participado magistrados da fase de julgamento.
Para a sessão foram convidados, ainda, magistrados do MP de outras jurisdições, a saber, do Tribunal de Contas e do Tribunal Central Administrativo Sul.
A sessão iniciou-se com uma intervenção da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, a que se seguiram intervenções da Procuradora da República coordenadora da 9ª secção do DIAP de Lisboa, do Procurador-geral Adjunto no Tribunal de Contas e do Procurador-geral Adjunto coordenador do Tribunal Central Administrativo Sul. De tarde, procedeu-se à exposição e debate sobre 3 casos referência, a que se seguiu a intervenção da Procuradora-geral Adjunta Directora do DIAP de Lisboa, e ainda uma breve intervenção sobre o Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP, a intranet do MP), tendo os trabalhos terminado pelas 18.00h.
Participaram na sessão cerca de 50 Procuradores.
A sessão visou a troca de experiências e do conhecimento adquirido em matéria do multifacetado fenómeno da criminalidade económico-financeira, bem como a avaliação metodologias e resultados, e ainda, a sedimentação uma Rede de magistrados inter-circunscrições, estruturada na identificação pessoal recíproca e no sub-site temático do SIMP, tudo em ordem a propiciar uma maior capacidade de esclarecimento deste tipo de crime, com dedução de acusação, condenação e recuperação das vantagens do crime em tempo razoável.
A iniciativa da sessão inseriu-se nas Orientações de Actividade da PGDL para 2012.