01-02-2003 Recursos
15 ANOS DO DIAP DE LISBOA
Divulgação do programa – 15 Anos do DIAP de Lisboa
Programa – 15 Anos do DIAP de Lisboa
Abril
Dia: 11
Hora: 10.30
Visita de Sª. Exª. o PGR às instalações do DIAP
Hora: 16
Sessão de abertura - CEJ
Intervenções:
Dr.ª Francisca Van Dunem, Procuradora-Geral Adjunta Directora do DIAP
Dr.ª Manuela Rego, Procuradora da República no DCIAP.
Alfredo José Silva, Técnico de Justiça Principal aposentado
Conselheiro José Adriano Machado Souto de Moura, Procurador-Geral da República,
Presença de Sua Excelência a Ministra da Justiça.
Exposição
Dia 30
Hora 16
Local – DIAP Gomes Freire
Mesa Redonda: A Direcção do Inquérito
Moderador
Dr.ª Francisca Van Dunem, Directora do DIAP – Lisboa
Intervenientes:
Conselheiro Henriques Gaspar
Dr. Alípio Tibúrcio Ribeiro, Inspector do MP
Drª Maria Cândida Almeida, Directora do DCIAP
Maio
Durante todo o mês, nas datas e programa a anunciar
Ciclo de cinema: O Direito e o cinema
Local: Cinemateca, Lisboa
Dia 15
Hora 16
Local – DIAP Gomes Freire
Mesa Redonda: “A Inimputabilidade em razão da anomalia psíquica/Internamento compulsivo e internamento de portadores de doenças contagiosas”
Moderador:
Dr. Manuel Gonçalves, Procurador da República
Intervenientes:
Professora Doutora Maria Clementina Dinis, Directora do Serviço de Psicologia Clinica do Hospital Júlio de Matos
Dr. Jaime Pina, Director do Serviço de Imunologia do Hospital Pulido Valente
Dr. António Leones Dantas, Procurador-Geral Adjunto/Chefe de gabinete PGR
Dr.ª Margarida Gaspar, Juiz de Instrução Criminal, TIC Lisboa
Junho
Durante todo o mês, datas e programa a anunciar
Ciclo de cinema: O Direito e o cinema
Local: Cinemateca, Lisboa
Dia 12
Hora 16
Local – DIAP Gomes Freire
Mesa Redonda:
“Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal”
Moderador
Dr. João Ramos, Procurador da República
Intervenientes:
Dr. José Luís Lopes da Mota, Procurador-Geral Adjunto e membro da EUROJUST
Dr.ª Joana Gomes Ferreira, Directora do GDDC
Outubro
Dia 17
Hora 16
Local – DIAP Gomes Freire
Mesa Redonda: “Violência associada ao fenómeno desportivo”
Moderador
Dr. Pedro Verdelho, Procurador-Adjunto
Intervenientes:
Dr. José Manuel Meirim, Professor da Faculdade de Motricidade Humana
Dr.ª Salomé Manivoet, Assistente da Faculdade de Motricidade Humana
Dia 23
Hora 16
Local – DIAP Gomes Freire
Mesa Redonda: “ Os Oficiais de Justiça como OPC’s”
Moderador
Dr. Vítor Franco, Inspector do Ministério Público
Intervenientes:
Sr. Francisco Dias, Escrivão de Direito
Sr. Fernando Santos, Secretário Geral Aposentado
Sr. Fernando Jorge, Presidente Sindicado dos Funcionários Judiciais
Novembro
Dia 12
Hora 16
Local – DIAP Gomes Freire
Mesa Redonda: “As relações entre as magistraturas e os OPC’s, nas fases preliminares do processo penal”
Moderador:
Dr. Euclides Dâmaso Simões, procurador-geral adjunto, director do DIAP, Coimbra
Intervenientes:
Dr. Rodrigues Maximiano, Inspector-Geral da Administração Interna
Drª Maria José Morgado, Procuradora-Geral Adjunta
Dr. Rui Teixeira, Juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa
Dezembro
Dia: 10
Hora: 16
Local – DIAP Gomes Freire
Sessão de Encerramento
Mesa Redonda: “Organização e Gestão dos Departamentos de Investigação e Acção Penal”
Moderador:
Dr.ª Francisca Van Dunem, Directora do DIAP - Lisboa
Intervenientes:
Dr. João Tiago Silveira, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dr. João Borges, Procurador Geral Distrital de Lisboa
Dr. João Paulo Rodrigues, Assessor do gabinete do PGR