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24-06-2013
Metodologias de trabalho: CONTRATUALIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO. Ano 2013.
Esclarece sobre a contratualização de objectivos na área da investigação criminal e monitorização dos resultados, ano 2013.
Informação institucional
08-05-2013
Relatório de Actividades do ano 2012.
Relatório anual de actividades de 2012 e anexos 1 e 2.
Informação institucional
06-05-2013
Memorando 2/2013. Acção penal. 1º trimestre 2013.
Memorando 2/2013. Actividade e resultados no exercício da acção penal, 1º trimestre 2013.
Informação institucional
10-03-2013
Dados estatísticos. Inquéritos. Fenómenos criminais. 2007 - 2012.
Dados anuais, anos 2007 a 2012, relativos a inquéritos instaurados por determinados fenómenos criminais.
Informação institucional
10-03-2013
Memorando 1/2013. Actividade e resultados na área criminal, ano 2012.
Divulga-se o Memorando nº 1/2013, da PGDL, relativo à actividade e resultados do Ministério Público na área penal, no ano de 2012.
Informação institucional
10-03-2013
Metodologias de trabalho da PGDL: Redes de magistrados. REDE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Informa sobre a criação, funcionamento e resultados da metodologia de trabalho em Rede, concretamente no âmbito da Rede de Magistrados que, na área criminal, trabalham com o segmento crimninal da violência doméstica.
Informação institucional
08-03-2013
Dados estatísticos. Inquéritos crime no Distrito Judicial de Lisboa de 1996 a 2012.
A evolução da pendência dos inquéritos crime no Distrito Judicial de Lisboa de 1996 a 2012.
Informação institucional
28-01-2013
Orientações de actividade da PGDL para 2013.
Orientações de actividade da PGDL para 2013.
Informação institucional
04-01-2013
Metodologias de trabalho da PGDL: Redes de Magistrados. REDE CRIME ECONÓMICO-FINANCEIRO.
Informa sobre a criação, funcionamento e resultados da metodologia de trabalho em Rede, concretamente no âmbito da Rede de Magistrados que, na área criminal, trabalham com o segmento criminal do crime económico financeiro.
Informação institucional
06-11-2012
Metodologias de trabalho da PGDL: ESPECIALIZAÇÃO. Área Cível.
Informa sobre a especialização da intervenção do Ministério Público em matéria cível na área da PGDL.
Informação institucional
20-10-2012
Metodologias de trabalho da PGDL: Redes de Magistrados. REDE DE FAMÍLIA E MENORES.
Informa sobre a criação, funcionamento e resultados da metodologia de trabalho em Rede, concretamente no âmbito da Rede de Magistrados de Família e Menores da PGDL.
Informação institucional
20-10-2012
Metodologias de trabalho da PGDL: Redes de Magistrados. REDE LABORAL.
Informa sobre a criação, funcionamento e resultados da metodologia de trabalho em Rede, concretamente no âmbito da Rede de Magistrados dos Tribunais de Trabalho e do Protocolo entre a ACT e a PGDL.
Informação institucional
16-10-2012
Projectos da PGDL - Projecto 'SIMPLIFICADOS'.
Relata a evolução do projecto relativo ao incremento da aplicação das formas processuais especiais e dos institutos de consensualização e diversão do CPP na pequena e média criminalidade participada no Distrito Judicial.
Informação institucional
10-10-2012
Projectos da PGDL - Projecto CIBERCRIME.
Relata o desenvolvimento e resultados do projecto da PGDL que visa reforçar a capacidade de intervenção do MP em matéria de obtenção da prova em ambiente digital e de combate ao cibercrime
Informação institucional
10-10-2012
Projectos da PGDL - Projecto SIMP.
Relata a criação no SIMP - Sistema de Informação do Ministério Público.
Informação institucional
10-10-2012
Metodologias de trabalho da PGDL: CONTRATUALIZAÇÃO - MONITORIZAÇÃO.
Esclarece sobre a contratualização de objectivos quantitativos na área da investigação criminal e monitorização dos resultados, contratualização feita entre a PGDL e o Procurador Coordenador e gerida localmente pelo mesmo.
Informação institucional
18-07-2012
Memorando 2/2012. Actividade do 1º semestre, investigação criminal.
Memorando sobre a actividade do Ministério Público da área da PGDL no 1º semestre de 2012 em matéria de investigação criminal, inquérito crime, compreendendo o processo sumário.
Informação institucional
24-05-2012
Mapas
estatísticos da PGDL. Área
Cível
. Contencioso do Estado.
Mapas para recolha de informação sobre a actividade do Ministério Público na área cível.
Informação institucional
24-05-2012
Mapas
estatísticos da PGDL. Representação do Ministério Público nas secções criminais na
Relação
de Lisboa.
Mapa estatístico relativo à actividade dos procuradores-gerais adjuntos nas secções criminais do Tribunal da Relação de Lisboa.
Informação institucional
04-05-2012
Memorando 1/2012. Actividade do 1º trimestre, investigação criminal.
Memorando sobre a actividade do Ministério Público da área da PGDL no 1º trimestre de 2012 em matéria de investigação criminal, inquérito crime, compreendendo o processo sumário.
Informação institucional
27-03-2012
Mapas
estatísticos da PGDL. Área
Laboral
.
Mapa da PGDL para recolha de dados estatísticos em matéria de actividade do Ministério Público na Área Laboral.
Informação institucional
29-02-2012
Dados estatísticos do ano de 2011.
Divulgação dos dados estatísticos da actividade do MP na área da PGDL no ano de 2011. O presente documento é evolutivo, disponibilizando os mapas à medida em que os dados forem sendo consolidados.
Informação institucional
27-02-2012
Mapas
estatísticos da PGDL. Área
Criminal
. Inquéritos e matérias conexas com a investigação criminal. Julgamento.
Instrumentos normativos e gráficos que padronizam a recolha de informação na área criminal.
Informação institucional
21-02-2012
Dados estatísticos. Inquéritos crime no Distrito Judicial de Lisboa de 1996 a 2011.
A evolução da pendência dos inquéritos crime no Distrito Judicial de Lisboa de 1996 a 2011.
Informação institucional
15-02-2012
Relatório de Actividades do ano de 2011.
Relatório de Actividades do ano de 2011.
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