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31-07-2007
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2007 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º semestre de 2007. Notas de análise.
Informação institucional
24-07-2007
O Ministério Público e a Representação dos Interesses Patrimoniais do Estado
Actividade desenvolvida até final do 1º semestre de 2007
Informação institucional
23-04-2007
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2007 - 1º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009.
Informação institucional
18-01-2007
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2006
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2006. Breves notas.
Informação institucional
09-01-2007
A Prescrição do Procedimento Criminal - 2006
Análise da questão no que respeita do distrito judicial de Lisboa no ano de 2006.
Informação institucional
27-07-2006
Prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa - Ano 2006 - 1º SEMESTRE
Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º semestre de 2006. Breves notas.
Informação institucional
17-07-2006
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2006 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009. Breves notas.
Informação institucional
31-05-2006
Relatório Anual - Novos modelos de mapas estatísticos periódicos - Adaptação.
Adaptação dos mapas de processos de inquérito periódicos ao relatório anual.
Informação institucional
16-05-2006
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2006 - 1º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2006. Breves notas.
Informação institucional
17-01-2006
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2005. Breves notas de análise.
Informação institucional
10-01-2006
A Prescrição do Procedimento Criminal - 2005
Análise da questão no que respeita ao distrito judicial de Lisboa no ano de 2005.(Mem. 2/006)
Informação institucional
29-11-2005
Relatório Periódico.
Memorando n.º 28/2005, com novo relatório periódico em anexo.
Informação institucional
21-11-2005
Reunião com os Procuradores da República no Distrito.
Relatório Anual/Novos mapas estatísticos/Novas regras.
Informação institucional
02-11-2005
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005 - 3º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2005. Breves notas.
Informação institucional
21-07-2005
Prestação do Ministério Público nos Tribunais de Família e Menores. 1º semestre de 2005
Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais de Família e Menores do Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º semestre de 2005. Breves notas.
Informação institucional
18-07-2005
Prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa - Ano 2005 - 1º SEMESTRE
Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º semestre de 2005. Breves notas.
Informação institucional
18-07-2005
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2005.
Informação institucional
28-06-2005
Relatório Anual - Novos Mapas Estatísticos. Mapas Circular PGR.
Aprova os novos mapas do relatório anual de todos os serviços do MP.
Informação institucional
27-04-2005
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2005- 1º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009. Breves notas.
Informação institucional
12-04-2005
Custos no Sistema de Justiça - Algumas notas de análise.
Patrocínio judiciário / Transcrições de gravações. Dados das diversas circunscrições judiciárias do distrito.
Informação institucional
02-02-2005
Prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa - Ano de 2004
Análise sobre a prestação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa durante o ano de 2004. Breves notas.
Informação institucional
31-01-2005
Fenómenos de Criminalidade no Distrito Judicial de Lisboa.
Breve análise referente à criminalidade: fiscal; praticada por agentes de autoridade; praticada contra agentes de autoridade; contra a paz e humanidade; praticada no exercício de funções públicas.
Informação institucional
17-01-2005
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2004. Breves notas.
Informação institucional
11-01-2005
A prescrição do procedimento criminal - 2004
Análise referente ao ano de 2004 (Mem. 1/2005)
Informação institucional
02-11-2004
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 - 3º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2004. Breves notas.
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