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  DL n.º 101-D/2020, de 07 de Dezembro
    CÁLCULO DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS - CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

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     Nº de artigos:  46 
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CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Metodologia de cálculo do desempenho energético e requisitos dos edifícios
SECÇÃO I
Metodologia de cálculo
SECÇÃO II
Requisitos dos edifícios
SUBSECÇÃO I
Requisitos para os edifícios novos
SUBSECÇÃO II
Edifícios sujeitos a renovação
SUBSECÇÃO III
Edifícios isentos
SUBSECÇÃO IV
Outras obrigações associadas aos edifícios
CAPÍTULO III
Certificação energética dos edifícios
CAPÍTULO IV
Obrigações das entidades intervenientes
CAPÍTULO V
Apoio à renovação de edifícios
CAPÍTULO VI
Contraordenações
CAPÍTULO VII
Disposições complementares, transitórias e finais