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    Legislação   LEI N.º 77/88, DE 01 DE JULHO  versão desactualizada
ANEXO IV
Carreiras de informática

Cursos de formação
Exigências mínimas de formação
I - Informação tipo A
Registo de dados - 40 horas:
1) Noções gerais de informática;
2) Registo de dados (teoria/prática).
II - Formação tipo B
Técnicas de base de operação I - 50 horas:
1) Introdução aos computadores;
2) Organização de ficheiros e métodos de acesso.
III - Formação tipo C
Técnicas de base de operação II - 100 horas:
1) Introdução ao sistema de exploração;
2) Funções do sistema de exploração;
3) Linguagem de controle de trabalhos;
4) Técnicas de operação.
IV - Formação tipo D
Técnicas avançadas de operação - 100 horas:
1) Gestão das operações;
2) Introdução ao teleprocessamento;
3) Fundamentos da linguagem Assembler.
V - Formação tipo E
Direcção e gestão de centros de TAI - 120 horas:
1) A informática nas organizações;
2) Organização e gestão de centros de TAI;
3) Registo de dados;
4) Acondicionamento físico dos locais para instalação dos centros de TAI;
5) Caderno de encargos e selecção de equipamentos;
6) Segurança dos sistemas informáticos;
7) Segurança dos centros de TAI.
VI - Formação tipo F
Técnicas de programação - 290 horas:
1) Noções gerais de informática;
2) Organização de ficheiros e métodos de acesso;
3) Introdução aos computadores;
4) Introdução à programação;
5) Linguagem de programação;
6) Aplicações;
7) Documentação, testes e depuração.
VII - Formação tipo G
Técnicas avançadas de programação - 80 horas:
1) Teóricas auxiliares de programação;
2) Estruturas de dados (tabelas, listas, pilhas, sua manipulação e representação em memória).
VIII - Formação tipo H
Programação de sistema - 180 horas:
1) Programação Assembler;
2) Conceitos e técnicas de sistema de exploração;
3) Estudo do sistema de exploração.
IX - Formação tipo I
Análise de sistemas - 420 horas:
1) Tecnologia dos computadores;
2) Métodos de análise e planeamento;
3) Métodos e técnicas de organização;
4) Introdução à programação;
5) Análise informática;
6) Organização de um serviço de informática;
7) Caderno de encargos e selecção de equipamentos;
8) Trabalhos práticos.
X - Formação tipo J
Base de dados - 200 horas:
1) Conceito de base de dados;
2) Introdução ao SGBD;
3) Programação-utilização de base de dados (lotes);
4) Concepção de base de dados;
5) Estruturas físicas e estruturas lógicas de base de dados;
6) Programação-utilização de base de dados (tempo real);
7) Definição de transacções em tempo real;
8) Programação avançada de base de dados;
9) Definição e concepção de sistema de base de dados.
XI - Formação tipo K
Correspondentes de informática - 144 horas:
1) Introdução aos computadores;
2) Noções gerais de programação;
3) Registo de dados: equipamento e suportes;
4) Tabelas de decisão;
5) Organização;
6) Introdução à análise;
7) Caso prático.

O Presidente da Assembleia da República, Vitor Pereira Crespo
  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Lei n.º 77/88, de 01 de Julho