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Portaria n.º 196-A/2010, de 09 de Abril
ORIENTAÇÕES CURRICULARES RESPEITANTES AOS CONTEÚDOS DA EDUCAÇÃO SEXUAL
(versão actualizada)
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11
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Artigo 1.º - Objecto
Artigo 2.º - Modalidades
Artigo 3.º - Conteúdos curriculares
Artigo 4.º - Elaboração do projecto educativo da escola
Artigo 5.º - Carga horária
Artigo 6.º - Pessoal docente
Artigo 7.º - Organização
Artigo 8.º - Formação
Artigo 9.º - Parcerias
Artigo 10.º - Gabinetes de informação e apoio ao aluno
QUADRO ANEXO