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  DL n.º 16/2009, de 14 de Janeiro
    PLANOS DE ORDENAMENTO, DE GESTÃO E DE INTERVENÇÃO DE ÂMBITO FLORESTAL

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     Nº de artigos:  27 
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CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Planos regionais de ordenamento florestal
CAPÍTULO III
Planos de gestão florestal
CAPÍTULO IV
Planos específicos de intervenção florestal
CAPÍTULO V
Participação e aprovação dos PGF e dos PEIF
CAPÍTULO VI
Vigência, alteração e revisão dos PROF, PGF e PEIF
CAPÍTULO VII
Disposições transitórias e finais