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  Lei n.º 8/2019, de 01 de Fevereiro
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SUMÁRIO
Vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017
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Lei n.º 8/2019, de 1 de fevereiro
Vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017.
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
  Artigo 1.º
Objeto
1 - A presente lei procede à vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando-lhe novas substâncias.
2 - A presente lei procede à transposição da Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017, que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI, do Conselho, de 25 de outubro de 2004, a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de droga e revoga a Decisão 2005/387/JAI, do Conselho, de 10 de maio de 2005.

  Artigo 2.º
Aditamento à tabela I-A anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
São aditadas à tabela I-A anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na sua redação atual, as substâncias N-(1-fenetilpiperidina-4-il)-N-fenilacrilamida (acrilofentanilo), acetilfentanilo (N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidina-4-il]acetamida), U47700 (3,4-dicloro-N-(2-dimetilaminociclo-hexil)-N-metilbenzamida), butirfentanilo (N-fenil-N-[1-(2-feniletil)-4-iperidinil]butanamida), ANPP (4-anilino-N-fenetilpiperidina), NPP (N-fenetil-4-piperidona), carfentanilo (1-(2-feniletil)-4-[fenil(propanoil)amino]piperidina-4-carboxilato de metilo), ocfentanilo (N-(2-fluorofenil) -2-metoxi-N-[1-(2-fenetil)piperidin-4-il]acetamida), furanilfentanilo (Fu-F; N-fenil-N-[1-(2-feniletil) piperidin-4-il)]furano-2-carboxamida), 4-fluoroisobutirilfentanilo (4F-iBF, 4-FIBF, pFIBF, N-(4-fluorofenil)-N-(1-fenetilpiperidin-4-il)isobutiramida) e tetra-hidrofuranilfentanilo (THF-F; N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il] tetra-hidrofurano-2-carboxamida.

  Artigo 3.º
Aditamento à tabela II-A anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
São aditadas à tabela II-A anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na sua redação atual, as substâncias 4-metil-5-(4-metilfenil)-4,5-dihidrooxazol-2-amina (4-4'-DMAR), 1-ciclo-hexil-4-(1,2-difeniletil)piperazina (MT-45), 1-fenil-2-(pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (alfa)-pirrolidinovalerofenona, (alfa)-PVP), Metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA), 25B-NBOMe (2C-B-NBOMe; 2-(4-bromo-2,5-dimetoxifenil)-N-[(2-metoxifenil)metil]etanamina), 25C - NBOMe (2C-C-NBOMe; 2-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-N-[(2-metoxifenil)metil]etanamina)), 4-MEC (2-(etilamino)-1-(4-metilfenindolean-1-ona), etilona (1-(2H-1,3-benzodioxol-5-il)-2- (etilaminndolean-1-ona), pentedrona ou (alfa)-metilaminovalerofenona (2-(metilamino)-1-fenilpentan-1-ona), MPA ou metiopropamina (N-metil-1-(tiofen-2-ilndolean-2-amina), 5F-APINACA ou 5F-AKB-48 (N- (adamantan-1-il)-1- (5-fluoropentil-1H-indazole-3-carboxamida), XLR-11 [1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](2,2,3,3-tetrametilciclopropil)metanona, AB-CHMINACA (N-(1-amino-3-metil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida), 5F-ADB (5F-MDMB-PINACA; 2-{[1- (5-fluoropentil)-1H-indazole-3-carbonil]amino}-3,3-dimetilbutanoato), AB-PINACA (N-[(2S)-1-Amino-3-metil-1-oxobutan-2-il]-1-pentil-1H-indazole-3-carboxamida), UR-144 ((1-Pentil-1H-indol-3-il)(2,2,3,3-tetrametilciclopropil)metanona), 5F-PB-22 (1-(5-fluoropentil)-1H-indole-3-carboxilato de quinolin-8-ilo), 4-fluoroanfetamina (4-FA; 1-(4-fluorofenil)propan-2-amina), CUMYL-4CN-BINACA (1-(4-cianobutil)-N-(2-fenilpropan-2-il)-1H-indazole-3-carboxamida), ADB-CHMINACA (N-(1-amino-3,3-dimetil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazo-3-carboxamida), 4-MEC (2-(etilamino)-1-(4-metilfenil)propan-1-ona) e etilona (1-(2H-1,3-benzodioxol-5-il)-2- (etilamino)propan-1-ona).

  Artigo 4.º
Aditamento à tabela II-B anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
É aditada à tabela II-B anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na sua redação atual, a substância etilfenidato ou EPH (fenil(piperidin-2-il) acetato de etilo).

  Artigo 5.º
Aditamento à tabela IV anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
É aditada à tabela IV anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na sua redação atual, a substância Fenazepam (7-bromo-5-(2-clorofenil)-1,3-dihidro-2H-1,4-benzodiazepina-2-ona).

  Artigo 6.º
Norma revogatória
São revogadas as referências em outros diplomas legais às plantas, substâncias e preparações constantes das tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na redação decorrente da presente lei, ficando aquelas sujeitas ao regime nele previsto.

  Artigo 7.º
Republicação
São republicadas em anexo à presente lei, da qual fazem parte integrante, as tabelas I-A, II-A, II-B e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, com a redação introduzida pela presente lei.

Aprovada em 7 de dezembro de 2018.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Promulgada em 16 de janeiro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendada em 22 de janeiro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

  ANEXO
(a que se refere o artigo 7.º)
Republicação das tabelas I-A, II-A, II-B e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
«TABELA I-A
Acetil-alfa-metilfentanil - N-[1-(alfa) metilfenetil-4-piperidil] acetanilida.
Acetildiidrocodeína - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-acetoxi-17-metilmorfinano.
Acetilfentanilo - (N-fenil-N-[1-(2-feniletil) piperidina-4-il]acetamida).
Acetilmetadol - 3-acetoxi-6-dimetilamino-4,4-difenil-heptano.
Acetorfina - 3-0-acetiltetra-hidro-7(alfa)-(1-hidro-1-metilbutil)-6,14-endoetano-oripavina.
Acrilofentanilo - N-(1-fenetilpiperidina-4-il)-N-fenilacrilamida.
Alfacetilmetadol - -alfa-3-acetoxi-6-dimetilamino-4,4-difenil-heptano.
Alfameprodina - alfa-3-etil-1-metil-4-fenil-4-propionoxipiperidina.
Alfametadol - alfa-6-dimetilamino-4,4-difenil-3-heptanol.
Alfa-metilfentanil - N-{1-[(alfa) metilfenetil]-4-piperidil} propionanilida.
Alfa-metiltiofentanil - N-[1-metil-2-(2-tienil) etil]-4-piperidil propionanilida.
Alfentanil - monocloridrato de N-{1[2-(4-etil-4,5-di-hidro-5-oxo-1H-tetrazol-1 il) etil]-4-(metoximetil)-4-piperidinil}-N-fenilpropanamida.
Alfaprodina - alfa-1,3-dimetil-4-fenil-4-propionoxipiperidina.
Alilprodina - 3-alil-1-metil-4-fenil-4-propionoxipiperidina.
Anileridina - éster etílico do ácido 1-para-aminofene-til-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.
ANPP (4-anilino-N-fenetilpiperidina).
Benzilmorfina - 3-benziloxi-4,5-epoxi-N-metil-7-morfineno-6-ol; 3-benzilmorfina.
Benzetidina - éster etílico do ácido 1-(2-benziloxietil)-- 4-fenilpepiridino-4-carboxílico.
Betacetilmetadol - beta-3-acetoxi-6-dimetilamino-4,4-difenil-heptano.
Beta-hidroxifentanil - N-{1-[(beta)-hidroxifenetil]-4-piperidil} propionanilida.
Beta-hidroxi-3-metilfentanil - N-{1-[(beta)-hidroxifenetil]-3-metil-4-piperidil} propionanilida.
Betameprodina - beta-3-etil-1-metil-4-fenil-4-propionoxipiperidina.
Betametadol - beta-6-dimetilamino-4,4-difenil-3-heptanol.
Betaprodina - beta-1,3-dimetil-4-fenil-4-propionoxipiperidina.
Bezitramida - 1-(3-ciano-3,3-difenilpropil)-4-(2-oxo-3-propionil-1-benzimidazolinil)-piperid ina.
Butirato de dioxafetilo - etil-4-morfolino-2,2-difenilbutirato.
Butirfentanilo - (N-fenil-N-[1-(2-feniletil)-4-iperidinil]butanamida).
Carfentanilo - (1-(2-feniletil)-4-[fenil(propanoil)amino]piperidina-4-carboxilato de metilo).
Cetobemidona - 4-meta-hidroxifenil-1-metil-4-propionilpiperidina.
Clonitazeno - 2-para-clorobenzil-1-dietilaminoetil-5-nitrobenzimidazol.
Codeína - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-hidroxi-17-metil-7-morfineno; 3-metil-morfina.
Codeína N-óxido - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-hidroxi-17-metil-7-morfineno-17-oxi-ol.
Codoxina - di-hidrocodeinona-6-carboximetiloxina.
Concentrado de palha de papoila - matéria obtida por tratamento da palha de papoila em ordem a obter a concentração dos seus alcaloides, logo que esta matéria é colocada no comércio.
Desomorfina - 3-hidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano; di-hidrodoximorfina.
Dextromoramida - (+)-4-[2-metil-4-oxo-3,3-difenil-4 (1-pirrolidinil)-butil]-morfolina.
Dextropropoxifeno - (+)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenil-2-butanol propionato.
Diampromida - N-[(2-metilfenetilamino)-propil]-propionanilida.
Dietiltiambuteno - 3 dietilamino-1,1-di-'2'-tienil)-1-buteno.
Difenoxilato - éster etílico do ácido 1-(3-ciano-3,3-difenilpropil)-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.
Difenoxina - ácido-1-(3-ciano-3,3-difenilpropil)-4-fenilisonipecótico.
Diidrocodeína - 6-hidroxi-3-metoxi-17-metil-4,5-epoximorfinano.
Diidroetorfina - 7,8-diidro-7-(alfa)-[1-(R)-hidroxi-1-metilbutil]-6,14-enab-etanotetraidrooripa vina.
Di-hidromorfina - 3,6-di-hidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano.
Dimefeptano - 6-dimetilamino-4,4-difenil-3-heptanol.
Dimenoxadol - 2-dimetilaminoetilo-1-etoxi-1,1-difenilacetato.
Dimetiltiambuteno - 3-dimetilamino-1,1-di-'2'-tienil)-1-buteno.
Dipipanona - 4,4-difenil-6-piperidina-3-heptanona.
Drotebanol - 3,4-dimetoxi-17-metilmorfinano-6-beta, 14-diol.
Etilmetiltiambuteno - 3-etilmetilamino-1,1-di-'2'-tienil)-1-buteno.
Etilmorfina - 3-etoxi-4,5-epoxi-6-hidroxi-17-metil-7-morfineno; 3-etilmorfina.
Etonitazeno - 1-dietilaminoetil-2-para-etoxibenzil-5-nitrobenzimidazol.
Etorfina - tetra-hidro-7-(1-hidroxi-1-metilbutil)-6,14-endoetenooripavina.
Etoxeridina - éster etílico do ácido-1-[2-(2-hidroxietoxi)-etil]-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.
Fenadoxona - 6-morfolino-4,4-difenil-3-heptanona.
Fenanpromida - N-(1-metil-2-piperidinoetil)-propionalida.
Fenazocina - '2'-hidroxi-5,9-dimetil-2-fenetil-6,7-benzomorfano.
Fenomorfano - 3-hidroxi-N-fenetilmorfinano.
Fenopiridina - éster etílico de ácido 1-(3-hidroxi-3- -fenilpropil)-fenil-piperidino-4-carboxílico.
Fentanil - 1-fenetil-4-N-propionilanilinopiperidina.
4-fluoroisobutirilfentanilo (4F-iBF, 4-FIBF, pFIBF, N-(4-fluorofenil)-N-(1-fenetilpiperidin-4-il)isobutiramida).
Folcodina - 3-(2-morfolino-etoxi)-6-hidroxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno; morfoliniletilmorfina.
Furanilfentanilo - (Fu-F; N-fenil-N-[1-(2-feniletil) piperidin-4-il)]furano-2-carboxamida).
Furetidina - éster etílico do ácido 1-(2-tetra-hidrofur-furiloxietil)-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.
Heroína - 3,6-diacetoxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno; diacetilmorfina.
Hidrocodona - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-oxo-17 metilmorfina; di-hidrocodeina.
Hidromorfinol - 3,6,14-triidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano; 14-hidroxidiidromorfina.
Hidromorfona - 3-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; diidromorfinona.
Hidroxipetidin - éster etílico do ácido 4-meta-hidro-xifenil-1-metilpiperidino-4-carboxílico.
Isometadona - 6-dimetilamino-5-metil-4,4-difenil-3-hexanona.
Levofenacilmorfano - (-)-3-hidroxi-N-fenacilmorfinano.
Levometorfano - (-)-3-metoxi-N-metilmorfinano [v. nota ].
Levomoramide - (-)-4-[2-metil-4-oxo-3,3-difenil-4-(1-pirrolidinil)-butil] morfina.
Levorfanol - (-)-3-hidroxi-N-metilmorfinano [v. nota ].
Metadona - 6-dimetilamino-4,4-difenil-3-heptanona.
Metadona, intermediário de - 4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano.
Metazocina - '2'-hidroxi-2,5,9-trimetil-6,7-benzom orfano.
Metildesorfina - 6-metil-delta-6-desoximorfina; 3-hidroxi-4,5-epoxi-6,17-dimetil-6-morfineno.
Metildiidromorfina - 6-metil-diidromorfina; 3,6-diidroxi-4,5-epoxi-6,17-dimetilmorfinano.
3-metilfentanil - N-(3-metil-1-fenetil-4-piperidil) propionanilida (e os seus dois isómeros cis e trans).
Metopão - 5-metil di-hidromorfinona; 3-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-5,17 dimetilmorfinona.
Mirofina - miristilbenzilmorfina; tetradecanoato de 3-benziloxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno-6-ilo.
Morferidina - éster etílico do ácido 1-(2-morfolinoetil)-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.
Moramida, intermediário de - ácido 2-metil-3-morfo-lino-1,1-difenilpropano carboxílico.
Morfina - 3,6-diidroxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno.
Morfina, bromometilato e outros derivados da morfina com nitrogénio pentavalente.
Morfina-N-óxido - 3,6-diidroxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno-N-óxido.
MPPP - propionato de 1-metil-4-fenil-4-piperidinol.
Nicocodina - éster codeínico do ácido 3-piridinocarboxílico; 6-nicotinilcodeína.
Nicodicodina - éster diidrocodeínico do ácido 3-piridinocarboxílico; 6-nicotinildiidrocodeína.
Nicomorfina - 3,6-dinicotilmorfina.
NPP (N-fenetil-4-piperidona).
Noracimetadol - (mais ou menos)-alfa-3-acetoxi-6-metilamino-4,4-difenil-heptano.
Norcodeína - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-hidroxi-7-morfineno; N-desmetilcodeína.
Norlevorfanol - (-)-3-hidroximorfinano.
Normetadona - 6-dimetilamino-4,4-difenil-3-hexanona.
Normorfina - 3,6-di-hidroxi-4,5-epoxi-7-morfineno; desmetilmorfina.
Norpipanona - 4,4-difenil-6-peperidino-3-hexanona.
Ocfentanilo (N-(2-fluorofenil) -2-metoxi-N-[1-(2-fenetil)piperidin-4-il]acetamida).
Ópio - o suco coagulado espontaneamente obtido da cápsula da Papaver som niferum L. e que não tenha sofrido mais do que as manipulações necessárias para o seu empacotamento e transporte, qualquer que seja o seu teor em morfina.
Ópio - mistura de alcaloides sob a forma de cloridratos e brometos.
Oripavina [3-O-desmetiltebaína, o 6,7,8,14-tetradeshi-dro-4,5-(alfa)-epoxi-6-metoxi-17-metilmorfinan-3-ol].
Oxicodona - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-oxo-14-hidroxi-17-metilmorfinano; 14-hidroxidiidrocodeínona.
Oximorfona - 3,14-diidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; 14-hidroxidiidromorfinona.
Para-fluorofentanil-['4'-fluoro-N-(1-fenetil-4-piperidil)] propionanilida.
PEPAP - acetato de 1-fenetil-4-fenil-4-piperidinol.
Petidina - éster etílico do ácido 1-metil-4-fenilpiperi-dino-4-carboxílico.
Petidina, intermediário A da - 4-ciano-1-metil-4-fenil-piperidina.
Petidina, intermediário B da - éster etílico do ácido-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.
Petidina, intermediário C da - ácido 1-metil-4-fenilpi-peridino-4-carboxílico.
Piminodina - éster etílico do ácido 4-fenil-1-[3-(feni-lamino)-propilpiperidino]-4-carboxílico.
Piritramida - amida do ácido 1-(3-ciano-3,3-difenil-propil)-4-(1-piperidino)-piperidino-4-carboxílico.
Pro-heptazina - 1,3-dimetil-4-fenil-4-propionoxiazaciclo-heptano.
Properidina- éster isopropílico do ácido 1-metil-4-fe-nilpiperi-dino-4-carboxílico.
Propirano - N-(1-metil-2-piperidinoetil)-N-2-piridilpropionamida.
Racemétorfano - (mais ou menos)-3-metoxi-N-metilmorfinano.
Racemoramida - (mais ou menos)-4-[2-metil-4-oxo-3,3-difenil-4-(1-pirrolidinil)-butil]-morfolina.
Racemorfano - (mais ou menos)-3-hidroxi-N-metilmorfinano.
Remifentanilo - 1-(2-metoxicarboniletil)-4-(fenilpropionilamino) piperidina-4-carboxilato de metilo.
Sufentanil - N-{4-metoximetil-1-[2-(2-tienil)-etil]-4-piperidil}-propionanilida.
Tabecão - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-acetoxi-17-metilmorfinano; acetidil-hidrocodeínona.
Tapentadol - {3-[(1R,2R)-3-(dimetilamino)-1-etil-2-metilpropil]fenol}.
Tebaíns - (3,6-dimetoxi-4,5-epoxi-17-metil-6,8-morfinadieno).
Tetra-hidrofuranilfentanilo (THF-F; N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il] tetra-hidrofurano-2-carboxamida).
Tilidina - (mais ou menos)-etil-trans-2-(dimetilamino)-1-fenil-3-ciclo-hexeno-1-carboxilato.
Tiofentanil - N-{1-[2-(2-tienil) etil]-4-piperidil} propionanilida.
Trimeperidina - 1,2,5-trimetil-4-fenil-4-propionoxipiperidina.
U47700 (3,4-dicloro-N-(2-dimetilaminociclo-hexil)-N-metilbenzamida).
Os isómeros das substâncias inscritas nesta tabela em todos os casos em que estes isómeros possam existir com designação química específica, salvo se forem expressamente excluídos.
Os ésteres e os éteres das substâncias inscritas na presente tabela em todas as formas em que estes ésteres e éteres possam existir, salvo se figurarem noutra tabela.
Os sais das substâncias inscritas na presente tabela, incluindo os sais dos ésteres e éteres e isómeros mencionados anteriormente sempre que as formas desses sais sejam possíveis.
O dextrometorfano (+)-3-metoxi-N-metilmorfinano e o dextrorfano (+)-3-hidroxi-N-metilmorfineno estão especificamente excluídos desta tabela.
TABELA II-A
AB-CHMINACA (N-(1-amino-3-metil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida).
AB-PINACA (N-[(2S)-1-Amino-3-metil-1-oxobutan-2-il]-1-pentil-1H-indazole-3-carboxamida).
ADB-CHMINACA - (N-(1-amino-3,3-dimetil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazo-3-carboxamida).
AH-7921 - -3,4 - -dicloro - -N - -[[1- (dimetilamino) ciclo-hexil] metil]benzamida.
AM - -2201.
5 (2-aminopropil)indole.
1-benzilpiperazina (1-benzil-1,4-diazacilohexano, N-benzilpiperazina ou, de forma menos precisa, benzilpiperazina ou BZP).
2C-B (4-bromo-2,5-dimetoxifenetilamina).
25B-NBOMe (2C-B-NBOMe) - 2-(4-bromo-2,5-dimetoxifenil)-N-[(2-metoxifenil)metil]etanamina.
2C-I (2,5-dimetoxi-4-iodofenetilamina).
25C - NBOMe (2C-C-NBOMe) - 2-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-N-[(2-metoxifenil)metil]etanamina2C-T-2 (2,5-dimetoxi-4-etiltiofenetilamina).
2C-T-7 (2,5-dimetoxi-4-propiltiofenetilamina).
CUMYL-4CN-BINACA - (1-(4-cianobutil)-N-(2-fenilpropan-2-il)-1H-indazole-3-carboxamida).
4-metil-5-(4-metilfenil)-4,5-dihidrooxazol-2-amina (4-4'-DMAR).
Bufotenina - 5-hidroxi-N-N-dimetiltripptamina.
Catinona - (-)-(alfa)-aminopropiofenona.
DET - N-N-dietiltriptamina.
DMA - (mais ou menos)-2,5-dimetoxi-a-metilfeniletilamina.
DMHP - 3-(1,2-dimetil-heptil)-1-hiroxi-7,8,9,10-tetraidro-6,6,9-trimetil-6H-dibenzo-(b,d) pirano.
DMT - N-N-dimetiltriptamina.
DOB - 2,5 dimetoxi-4-bromoanfetamina.
DOET - (mais ou menos)-2,5-dimetoxi-4(alfa)-etil-metilfeniletilamina.
DOM, STP - 2-amino-1-(2,5-dimetoxi-4-metil)fenil-propano.
DPT - dipropiltriptamina.
Eticiclidina, PCE - N-etil-1-fenilciclo-hexilamina.
Etilona (1-(2H-1,3-benzodioxol-5-il)-2- (etilamino)propan-1-ona).
Etriptamina - 3-(2-aminobutil)indol.
Fenciclidina, PCP - 1-(1-fenilciclo-hexi) piperidina.
5F-ADB (5F-MDMB-PINACA; 2-{[1- (5-fluoropentil)-1H-indazole-3-carbonil]amino}-3,3-dimetilbutanoato).
4-fluoroanfetamina (4-FA; 1-(4-fluorofenil)propan-2-amina).
5F-APINACA ou 5F-AKB-48 (N- (adamantan-1-il)-1- (5-fluoropentil-1H-indazole-3-carboxamida).
5F-PB-22 (1-(5-fluoropentil)-1H-indole-3-carboxilato de quinolin-8-ilo).
GHB [(gama)-ácido hidroxibutírico].
25I-NBOMe - 4-iodo - 2,5 - dimetoxi - N -(2 - metoxibenzil) fenetilamina.
JWH-018.
Lisergida, LSD, LSD-25-(mais ou menos)-N-N-dietilisergamida; dietilamida do ácido dextro-lisérgico.
MDMA - 3,4-metilenadioxianfetamina.
MDMB-CHMICA - Metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA).
MDPV - 3,4 - metilenodioxipirovalerona.
4-MEC (2-(etilamino)-1-(4-metilfenil)propan-1-ona).
Mefedrona - 4-metilmetcatinona.
Mescalina - 3,4,5-trimetoxifenetilamina.
Metcatinona - 2-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ona.
4 - Metilaminorex - (mais ou menos)-cis-2-amino-4-metil-5-fenil-2-oxazolina.
Metilona (beta-ceto-MDMA).
Metoxetamina - 2 - (3 - metoxifenil) - 2 - (etilamino) ciclo - hexanona.
MMDA - (mais ou menos)-5-metoxi-3,4-metilenodioxi-(alfa) metilfeniletilamina.
MPA ou metiopropamina (N-metil-1-(tiofen-2-il) propan-2-amina).
MT-45 - 1-ciclo-hexil-4-(1,2-difeniletil)piperazina (MT-45).Para-hexilo - 3-hexilo-1-hidroxi-7,8,9,10-tetraidro-6,6,9-trimetil-6H-dibenzo (b,d) pirano.
Pentedrona ou (alfa)-metilaminovalerofenona (2-(metilamino)-1-fenilpentan-1-ona).
PMA - 4 (alfa)-metoxi-metilfeniletilamina.
PMMA - [parametoximetilanfetamina ou N-metil-1-(4-metixifenil)-2-aminopropano].
Psilocibina - fosfatodiidrogenado de 3-(2-dimetila-minoetil)-4-indolilo.
Psilocina - 3-(-2-dimetilaminoetil)-4-(hidroxi-indol).
(alfa)-PVP - 1-fenil-2-(pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (alfa)-pirrolidinovalerofenona).
Roliciclidina, PHP, PCPY - 1-(1-fenilciclohexil) pirrolidina.
Tenanfetamina-MDA - (mais ou menos)-3,4 N-metilenodioxi, (alfa)-dimetilfeniletilamina.
Tenociclidina, TCP - 1-[1-(2-tienil) ciclo-hexil] piperidina.
TMA - (mais ou menos)-3,4,5-trimetoxi-(alfa)-metilfeniletilamina.
TMA-2 (2,4,5-trimetoxianfetamina).
UR-144 ((1-Pentil-1H-indol-3-il)(2,2,3,3-tetrametilciclopropil)metanona).
4 - MTA (p-metiltioanfetamina ou 4-metiltioanfetamina).
XLR-11 [1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](2,2,3,3-tetrametilciclopropil)metanona.
Os sais das substâncias indicadas nesta tabela, sempre que a existência de tais sais seja possível.
Os isómeros das substâncias inscritas nesta tabela em todos os casos em que estes isómeros possam existir com designação química específica, salvo se forem expressamente excluídos.
TABELA II-B
Anfetamina - (mais ou menos)-2-amino-1-fenilpropano.
Catina - (+)-treo-2-amino-1-hidroxi-1-fenilpropano.
Dexanfetamina - (+)-2-amino-1-fenilpropano.
Etilfenidato ou EPH (fenil(piperidin-2-il) acetato de etilo).
Fendimetrazina - (+)-3,4-dimetil-2-fenilmorfolina.
Fenetilina - (mais ou menos)-3,7-di-hidro-1,3-dimetil-7-{2-[(1-metil-2-feniletil) amino] etil}-1H-purina-2,6-diona.
Fenmetrazina - 3-metil-2-fenilmorfolina.
Fentermina - (alfa), (alfa)-dimetilfenetilamina.
Levanfetamina - (-)-2-amino-1-fenilpropano.
Levometanfetamina - (-)-N-dimetil, a-fenetilamino-3 (O-clorofenil)-2-metil (3H)-4-quinazolinona.
Metanfetamina - (+)-2-metilamino-1-fenilpropano.
Metanfetamina, racemato - (mais ou menos)-2-metilamina-1-fenilpropano.
4-Metilanfanfetamina.
Metilfenidato - éster metílico do ácido 2 fenil-2-(2-piperidil) acético.
Tetraidrocanabinol - os seguintes isómeros: (Delta) 6a (10a), (Delta) 6a (7), (Delta) 7, (Delta) 8, (Delta) 9, (Delta) 10, (Delta) (11).
Zipeprol - (alfa)-[(alfa)-metoxibenzil]-4-[(beta)-metoxifenetil] -1-piperazineetanol.
Os derivados e sais das substâncias inscritas nesta tabela, sempre que a sua existência seja possível, assim como todos os preparados em que estas substâncias estejam associadas a outros compostos, qualquer que seja a ação destes.
TABELA IV
Alobarbital - ácido 5,5 dialilbarbitúrico.
Alprazolam - 8 -cloro -1 -metil -6 -fenil -4 H -s -triazol[4,3 -(alfa)] [1,4] benzodiazepina.
Amfepramona - 2 -(dietilamino) propiofenona.
Aminorex - 2 -amino -5 -fenil -2 -oxazolina.
Barbital - ácido 5,5 -dietilbarbitúrico.
Benzefetamina - N -benzil -N, -dimetilfenetilamina.
Bromazepam - 7 -bromo -1,3 -di -hidro -5 -(2 -piridinil)-2 H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Brotizolam - 2 -bromo -4 -(0 -clorofenil) -9 -metil -6H--tieno[3,2 -f] -s -triazolo[4,3 -a][1,4]diazepina.
Butobarbital - ácido 5, butil -5 -etilbarbitúrico.
Camazepam - dimetilcarbamato (éster) do 7 -cloro -1,3 -di -hidro -3 -hidroxi -1 -metil -5 -fenil -2H -1,4 -benzodiazepina-2 -ona.
Cetazolam - 11 -cloro -8, 12b -di-hidro-2,8-dimetil-12b-fenil -4H -[1,3] oxazino [3,2 -d] [1,4] benzodiazepina -4,7(6h) -diona.
Clobazam - 7-cloro-1-metil-5-fenil-1H -1,5-benzodiazepina-2,4 (3H, 5H) -diona.
Clobenzorex - (+) -N -(o-clorobenzil)-(alfa)-metilfenetilamina.
Clonazepam - 7-nitro-5-(2-clorofenil)-3H -1,4-benzodiazepina-2 (1H) -ona.
Clorazepato - ácido 7-cloro-2,3-di-hidro-2,2-di-hidroxi-5 -fenil -1H -1,4 -benzodiazepina -3 -carboxílico.
Clordiazepóxido - 7 -cloro -2 -metilamino -5 -fenil--3H -1,4 benzodiazepina -4 -óxido.
Clordesmetildiazepan - 7 -cloro -5 -(2 -clorofenil) -1,3--di -hidro -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Clotiazepam - 5 -(2 -clorofenil) -7 -etil -1,3 -di -hidro -1--metil -2H -tieno [2,3 -e] -1,4 -diazepina -2 -ona.
Cloxazolam - 10 -cloro -11b -(2 -clorofenil) -2,3,7,11b--tetra-hidrooxa-zolo [3,2-d] [1,4] benzodiazepina -6 (5H)--ona.
Delorazepam - 7 -cloro-5-(2-clorofenil)-1,3-di-hidro--2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Diazepam - 7-cloro-1,3-di-hidro-1-1-metil-5-fenil-2H--1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Estazolam - 8 -cloro-6-fenil-4H -s-triazolo [4,3 -(alfa)][1,4] benzodiazepina.
Etclorvinol - etil -2 -cloroviniletinil -carbinol.
Etilanfetamina - (mais ou menos) -N -etil -(alfa)-metilfeniletilamina.
Etil -loflazepato - 7 -cloro -5 -(2 -fluorofenil) -2,3 -di--hidro-2-oxo-1H -1,4-benzodiazepina-3-carboxilato de etilo.
Etinamato - carbamato -1 -etinilciclo -hexanol.
Fenazepam - 7-bromo-5-(2-clorofenil)-1,3-dihidro-2H-1,4-benzodiazepina-2-ona
Fencanfamina - (mais ou menos) -3 -N -etilfenil-(2,2,1) biciclo 2 -heptanamina.
Fenobarbital - ácido -5 -etil -5 -fenilbarbitúrico.
Fenproporex - (mais ou menos) -3 -[(alfa) -metilfenitilamina]propionitrilo.
Fludiazepam - 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1,3-di-hidro--1 -metil -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Flurazepam - 7 -cloro -1 -[2 -(dietilamino) etil] -5 -(2--fluorofenil) -1,3 -di -hidro -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Halazepam - 7-cloro-1,3-di-hidro-5-fenil-1-(2,2,2-trifluoretil)-2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Haloxazolam - 10 -bromo -11b -(2 -fluorofenil)--2,3,7,11b -tetra-hidrooxazol [3,2-d] [1,4] benzodiazepina -6(5H) -ona.
Loprazolam - 6 -2(clorofenil)-2,4-di-hidro-2-[(4-metil--1-piperazinil) metileno]-8-nitro-1H -imidazo-[1,2-a] [1,4]benzodiazepina -1 -ona.
Lorazepam - 7 -cloro -5 (2 -clorofenil) -1,3 -di -hidro -3 -hidroxi -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Lormetazepam - 7 -cloro-5-(2-clorofenil)-1,3-di-hidro--3 -hidroxi -1 -metil -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Mazindol - 5 -(p -clorofenil)-2,5-di-hidro-3N -imidazol(2,1 -a) -isoindol -5 -ol.
Medazepam - 7 -cloro-2,3-di-hidro-1-metil-5-fenil-1H--1,4 -benzodiazepina.
Mefenorex - (mais ou menos) -N -(3 -cloropropil) -a--metilfenetilamina.
Meprobamato - dicarbamato -2-metil-2-propil-1,3-propanediol.
Mesocarbe - 3 -[(alfa) -metilfenetil] -N -(fenilcarbamoil)sidnona imina.
Metilfenobarbital - ácido -5-etil-1-metil-5-fenilbarbitúrico.
Metiprilona - 3,3 -dietil -5 -metil -2,4 -biperidinediona.
Midazolam - 8 -cloro -6 -(o -fluorofenil) -1 -metil -4H--imidazol [1,5 -(alfa)] [1,4] benzodiazepina.
Nimetazepam - 1,3 -di -hidro -1 -metil -7 -nitro -5 -fenil--2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Nitrazepam - 1,3 -di-hidro-7-nitro-5-fenil-2H -1,4-benzodizepina-2 -ona.
Nordazepam - 7-cloro-1,3-di-hidro-5-fenil-1 (2H)-1,4--benzodiazepina -2 -ona.
Oxazepam - 7-cloro-1,3-di-hidro-3-hidroxi-5-fenil-2H--1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Oxazolam - 10 -cloro -2,3,7,11b -tetra -hidro -2 -metil--11b -feniloxazolo [3,2-d] [1,4] benzodiazepina -6 (5H)-ona.
Pemolina - 2 -amino -5 -fenil -2 -oxazolina -4 ona (ou:2 -imino -5 -fenil -4 -oxazolidinoma).
Pinazepam - 7-cloro-1,3-di-hidro-5-fenil-1-(2-propinil)-2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Pipradol - 1,1 -difenil -2 -piperidinometanol.
Pirovalerona - (mais ou menos) -1 -(4 -metilfenil) -2(1 -pirrolidinil) 1 -pentanona.
Prazepam - 7-cloro-1-(ciclopropilmetil)-1,3-di-hidro--5 -fenil -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Propil -hexedrina - (mais ou menos) -1 -ciclo -hexil -2--metil -aminopropano.
Quazepan - 7 -cloro -5 -(2 -fluorofenil) -1,3 -di -hidro--1 -(2,2,2 -trifluoroetil) -2H -1,4 -benzodia zepina -2 -tiona.
Secbutabarbital - ácido secbutil -5 -etilbarbitúrico.
SPA, Lefetamina - (-)-1-dimetilamino-1,2-difeniletano.
Temazepam - 7-cloro-1,3-di-hidro-3-hidroxi-1-metil--5 -fenil -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Tetrazepam - 7 -cloro -5 -(1 -ciclo -hexano -1 -il) -1,3 -di--hidro -1 -metil -2H -1,4 -benzodiazepina -2 -ona.
Triazolam - 8 -cloro -6 -(2 -clorofenil) -1 -metil--4H -[1,2,4] triazol [4,3 -(alfa)] [1,4] benzodiazepina.
Vinilbital - ácido 5 -(1 -metilbutil) -5 vinilbarbitúrico.
Zolpidem - {N, N, 6 -trimetil -2 -(ró) -tolilimidazol[1,2 -(alfa)] piridina -3 -acetamida}.
Os sais das substâncias indicadas nesta tabela, sempre que a existência de tais sais seja possível.»

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