Lei n.º 11/87, de 07 de Abril LEI DE BASES DO AMBIENTE |
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SUMÁRIOLei de Bases do Ambiente
- [Este diploma foi revogado pelo(a) Lei n.º 19/2014, de 14 de Abril!] _____________________ |
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CAPÍTULO II
Componentes ambientais naturais
| Artigo 6.º Componentes ambientais naturais |
Nos termos da presente lei, são componentes do ambiente:
a) O ar;
b) A luz;
c) A água;
d) O solo vivo e o subsolo;
e) A flora;
f) A fauna. |
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