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DL n.º 95/2011, de 08 de Agosto NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO (NMP) - MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PROTECÇÃO FITOSSANITÁRIA |
Versão desactualizada - redacção: Retificação n.º 38/2015, de 01 de Setembro! |
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Contém as seguintes alterações: |
Ver versões do diploma:
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| SUMÁRIO Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro _____________________ |
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Artigo 35.º
Norma revogatória |
São revogadas:
a) As alíneas c) a e) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro;
b) A Portaria n.º 103/2006, de 6 de fevereiro;
c) A Portaria n.º 815/2006, de 16 de agosto;
d) A Portaria n.º 321/2007, de 23 de março;
e) A Portaria n.º 553-B/2008, de 27 de junho, com exceção do seu artigo 6.º;
f) A Portaria n.º 1339-A/2008, de 20 de novembro;
g) A Portaria n.º 230-B/2009, de 27 de fevereiro;
h) A Portaria n.º 1460/2009, de 31 de dezembro. |
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