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DL n.º 254/2009, de 24 de Setembro |
Versão original, já desactualizada! |
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Contém as seguintes alterações: |
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SUMÁRIONo uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal - [Este diploma foi revogado pelo(a) Lei n.º 12/2012, de 13 de Março!] _____________________ |
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Artigo 5.º
Norma revogatória |
São revogados:
a) A Lei n.º 27667, de 24 de Abril de 1937;
b) A Lei n.º 1971, de 15 de Junho de 1938;
c) A Lei n.º 2069, de 24 de Abril de 1954;
d) Os n.os 2 e 3 do artigo 7.º da Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto;
e) A Lei n.º 158/99, de 14 de Setembro;
f) A secção iii da Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho;
g) O Decreto-Lei n.º 13 658, de 20 de Maio de 1927;
h) O Decreto-Lei n.º 13 658, de 23 de Maio de 1927;
i) O Decreto-Lei n.º 28 039, de 14 de Setembro de 1937;
j) O Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938;
l) O Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938;
m) O Decreto-Lei n.º 38 273, de 29 de Maio de 1951;
n) O Decreto-Lei n.º 38 630, de 2 de Fevereiro de 1952;
o) O Decreto-Lei n.º 39 931, de 24 de Novembro de 1954;
p) O Decreto-Lei n.º 41 033, de 18 de Março de 1957;
q) O Decreto-Lei n.º 43 464, de 4 de Janeiro de 1961;
r) O Decreto-Lei n.º 145/72, de 3 de Maio;
s) O Decreto-Lei n.º 129/88, de 20 de Abril;
t) O Decreto-Lei n.º 139/88, de 22 de Abril;
u) O Decreto-Lei n.º 173/88, de 17 de Maio;
v) O Decreto-Lei n.º 174/88, de 17 de Maio;
x) O Decreto-Lei n.º 175/88, de 17 de Maio;
z) O Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de Abril;
aa) O Decreto-Lei n.º 180/89, de 30 de Maio;
bb) O Decreto-Lei n.º 423/89, de 4 de Dezembro;
cc) O Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março;
dd) O Decreto-Lei n.º 276/97, de 8 de Outubro;
ee) O Decreto-Lei n.º 20/98, de 3 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 253/98, de 11 de Agosto;
ff) O Decreto-Lei n.º 224/98, de 17 de Julho;
gg) O Decreto-Lei n.º 528/99, de 10 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2001, de 2 de Maio;
hh) O Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho;
ii) O Decreto-Lei n.º 316/2001, de 10 de Dezembro;
jj) O Decreto de 24 de Dezembro de 1901;
ll) O Decreto de 24 de Dezembro de 1903;
mm) O Decreto de 9 de Março de 1905;
nn) O Decreto de 11 de Julho de 1905;
oo) O Decreto n.º 12 625, de 9 de Novembro de 1926, alterado pelo Decreto n.º 12 793, de 30 de Novembro de 1926;
pp) O Decreto n.º 20 985, de 7 de Março de 1932;
qq) O Decreto n.º 26 408, de 9 de Março de 1936;
rr) O Decreto n.º 28 040, de 14 de Setembro de 1937;
ss) O Decreto n.º 28 517, de 11 de Março de 1938;
tt) O Decreto n.º 31 002, de 24 de Dezembro de 1940;
uu) O Decreto n.º 44 625, de 13 de Outubro de 1962;
vv) A Portaria n.º 11 070, de 22 de Agosto de 1945;
xx) O n.º 2 da Portaria n.º 23 526, de 8 de Abril de 1968;
zz) A Portaria n.º 513/89, de 6 de Julho;
aaa) A Portaria n.º 528/89, de 11 de Julho. |
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