|
Portaria n.º 334/2012, de 23 de Outubro APROVA OS MODELOS DE CERTIFICADO DE ÓBITO E OUTROS A DISPONIBILIZAR PELO SICO(versão actualizada) O diploma ainda não sofreu alterações |
|
| SUMÁRIO Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada _____________________ |
|
Artigo 3.º
Entrada em vigor |
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, em 8 de outubro de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, em 2 de outubro de 2012. |
| |
|
|
|
|
ANEXO I
Modelo de certificado de óbito |
|
ANEXO II
Modelo de cartificado de óbito fetal e neonatal |
|
ANEXO III
Modelo de boletim de informação clínica |
|
ANEXO IV
Modelo do formulário para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica ou de autópsia médico-legal |
|
ANEXO V
Modelo do certificado de óbito emitido em suporte de papel |
|
ANEXO VI
Modelo do certificado de óbito fetal e neonatal emitido em suporte de papel |
|
ANEXO VII
Modelo de Boletim de Informação Clínica emitido em suporte de papel |
|
|