DL n.º 391/79, de 20 de Setembro REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS |
Versão desactualizada - redacção: Decreto-Lei n.º 384/89, de 08 de Novembro! |
Contém as seguintes alterações: |
Ver versões do diploma:
|
|
|
SUMÁRIOAprova Regulamento das Contrastarias - [Este diploma foi revogado pelo(a) Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto!] _____________________ |
|
ANEXO (Artigo 81.º do Regulamento das Contrastarias) |
Símbolo dos punções destinados a marcar artefactos, de acordo com as normas estabelecidas na Convenção sobre Contrôle e Marcação de Artefactos de Metais Preciosos: uma balança, designada por «marca comum», contendo, em algarismos árabes, a indicação do toque e contornada por:
1) Um losango, para aplicar em artefactos de platina do toque indicado:
2) Linhas circulares, para aplicar em artefactos de ouro do toque indicado:
3) Uma linha quebrada, para aplicar em artefactos de prata do toque indicado:
O Ministro das Finanças e do Plano, Manuel Jacinto Nunes. |
|
|
|
|
|
|