A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, no contrato de sociedade e ainda:
a) Quando, no prazo de seis meses, não for reconstituída a pluralidade de sócios;
b) Por deliberação unânime dos sócios, salvo se diversamente convencionado no contrato de sociedade.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Lei n.º 154/2015, de 14 de Setembro