No guarnecimento dos vãos abertos em paredes exteriores de alvenaria, quando
não se empregar cantaria ou betão, utilizar-se-á pedra rija ou tijolo maciço e
argamassa hidráulica. Para a fixação dos aros exteriores utilizar-se-á material
resistente, com exclusão da madeira.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Decreto-Lei n.º 38382/51, de 07 de Agosto