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    Legislação   PORTARIA N.º 147/2016, DE 19 DE MAIO  versão desactualizada
ANEXO
Redes de Referenciação Hospitalar do SNS


Parte I
Redes de Referenciação Hospitalar aprovadas:
1) Cardiologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 2 de novembro de 2015);
2) Cirurgia geral (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 13 de novembro de 2015);
3) Hematologia clínica (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015);
4) Infeção pelo VIH (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 19 de novembro de 2015);
5) Oncologia médica (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015);
6) Pneumologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015);
7) Psiquiatria e saúde mental (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 23 de novembro de 2015);
8) Radioncologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015);
9) Reumatologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 23 de novembro de 2015).

Parte II
Redes de Referenciação Hospitalar em fase de submissão a consulta pública:
1) Medicina nuclear (responsável pela elaboração da Rede designado através do despacho n.º 6769-A/2015, de 15 de junho);
2) Oftalmologia (responsável pela elaboração da Rede designado através do despacho n.º 6769-A/2015, de 15 de junho);
3) Saúde materna e infantil, incluindo cirurgia pediátrica (responsável pela elaboração da Rede designado através do despacho n.º 10871/2014, de 18 de agosto).

Parte III
Redes de Referenciação Hospitalar em criação/revisão por parte dos peritos designados através do despacho n.º 6769-A/2015, de 15 de junho:
1) Em revisão:
i) Anatomia patológica;
ii) Gastrenterologia e hepatologia;
iii) Medicina física e de reabilitação;
iv) Nefrologia;
v) Urologia.
2 - Em criação:
i) Anestesiologia;
ii) Cirurgia cardiotorácica;
iii) Medicina intensiva;
iv) Neurorradiologia;
v) Ortopedia;
vi) Patologia clínica;
vii) Radiologia.

Parte IV
Redes de Referenciação Hospitalar em fase de designação dos peritos:
1) Angiologia e cirurgia vascular;
2) Cirurgia maxilo-facial;
3) Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética;
4) Dermatovenereologia;
5) Endocrinologia e nutrição;
6) Estomatologia;
7) Genética médica;
8) Imunoalergologia;
9) Imuno-hemoterapia;
10) Infeciologia;
11) Medicina interna;
12) Neurocirurgia;
13) Neurologia;
14) Otorrinolaringologia;
15) Psiquiatria da infância e da adolescência.
  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Portaria n.º 147/2016, de 19 de Maio