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MÓDULO - PONTADELGADA.PHP
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Comarca
Área territorial - municípios de Ponta Delgada e de Lagoa (enquanto esta comarca não fôr instalada).
Círculo judicial a que pertence - Ponta Delgada.
Sede da comarca e do círculo - Ponta Delgada.
Comarcas integradas no círculo judicial de Ponta Delgada - Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste,
Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e
Vila do Porto.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 5 Juízos.
Tribunal de Família e Menores
- com competência nas comarcas de Lagoa, Ponta Delgada,
Ribeira Grande e
Vila Franca do Campo; com competência nos círculos judiciais de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, para efeitos de execução das convenções internacionais em que o Instituto de Reinserção Social é autoridade central.
Tribunal do Trabalho
Tribunal Marítimo
- com competência na área do Departamento Marítimo dos Açores.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e de serviço externo e 5 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 53, sendo 7 administrativos e 46 oficiais de justiça.
Tribunal de Família e Menores
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 7, sendo 1 administrativo e 6 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 5 oficiais de justiça.
Tribunal Marítimo
- Secretaria com 1 secção central e de processos.
- Quadro de funcionários: 3 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 3 Procuradores da República (1 no T. Fam. e Menores e 1 no T. de Trabalho).
- 7 Procuradores-Adjuntos e 1 Procurador-Adjunto Auxiliar.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 13 oficiais de justiça.
Serviços do MP no Tribunal de Família e Menores
- Unidade apoio: 1 oficial de justiça.
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 1 oficial de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Instalações
Vocacionadas para a função, foram inauguradas em 08.07.1968. As do tribunal de família e do tribunal do trabalho são adaptadas, pois se vocacionam a habitação.
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Atendimento do público pelo MP
Juízos Cíveis - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Trib. de Família e Menores - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Trib. Trabalho - Terças-feiras - das 13H30 às 16H00, com marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 50.908 cidadãos
nacionais, 14 da União Europeia e 7 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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