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MÓDULO - BARREIRO.PHP
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Comarca
Área territorial - município do Barreiro.
Círculo judicial a que pertence - Barreiro.
Sede da comarca e do círculo - Barreiro.
Comarcas integradas no círculo judicial do Barreiro - Barreiro, Moita e
Montijo.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 3 Juízos de competência especializada cível.
- 2 Juízos de competência especializada criminal.
Tribunal de Família e Menores
- com competência territorial em toda a área do círculo judicial.
Tribunal do Trabalho
- 1 Juízo, cuja competência territorial abrange toda a área do círculo judicial.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca e Tribunal de Família e Menores
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 6 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 57, sendo 9 administrativos e 48 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 10 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 3 Procuradores da República (1 no T. de Trabalho e 1 no T. de Fam e Menores).
- 6 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca e no Tribunal de Família e Menores
- 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 14 oficiais de justiça (sendo 2 de apoio ao T.Fam. e Menores).
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 4 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Instalações
Vocacionadas a tribunal, foram inauguradas em 17 de Janeiro de 2000. Têm nelas os registos e notariado.
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Atendimento do público pelo MP
Juízos Cíveis - Quartas-feiras - das 14H00 às 16H00, sem marcação prévia.
T. de Família e Menores - Quartas-feiras - das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Serviços de Inquéritos - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 71.912 cidadãos
nacionais, 15 da União Europeia e 10 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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