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MÓDULO - LOURES.PHP
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Comarca
Área territorial - municípios de Loures e Odivelas.
Círculo judicial a que pertence - Loures.
Sede da comarca e do círculo - Loures.
Comarcas integradas no círculo judicial de Loures - Loures.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 2 Varas de competência mista cível e criminal.
- 6 Juízos cíveis.
- 4 Juízos criminais.
- 2 Juízos de pequena instância criminal.
- 1 Juízo de execução (não instalado).
Tribunal de Família e Menores
- 3 Juízos (só 2 Juízos se encontram instalados), cuja competência territorial abrange toda a área do círculo/comarca.
Tribunal do Trabalho
- 2 Juízos, cuja competência territorial abrange toda a área do círculo/comarca.
Secretarias judiciais
Varas de competência mista cível e criminal, dos Juízos cíveis e do Tribunal de F. e Menores
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 12 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 105, sendo 10 administrativos e 95 oficiais de justiça.
Juízos criminais e Juízos de pequena instância criminal
- Secretaria com 1 secção central e 6 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 48, sendo 1 administrativo (telefonista) e 47 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 2 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 15 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 6 Procuradores da República (2 nas Varas mistas, 2 no T.Fam. e Menores e 2 no T. de Trabalho).
-20 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 5 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 34 oficiais de justiça, dos quais 4 asseguram o apoio ao T.Fam. Menores.
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 4 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Instalações
Edifício próprio, vocacionado para as funções, inaugurado em 15.09.1999.
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Atendimento do público pelo MP
Tribunais Cíveis - Quartas-feiras - das 13H30 às 14H00, sem marcação prévia.
T. de Família e Menores - Quartas-feiras - das 13H30 às 14H00, sem marcação prévia.
Tribunal do Trabalho - Quartas-feiras - das 13H30 às 16H00, com marcação prévia, até 5 pessoas/dia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 270.286 cidadãos
nacionais, 74 da União Europeia e 1.841 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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