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Círculos e comarcas
 
COMARCA DE GLN
COMARCA DA GRANDE LISBOA NOROESTE

(mapa com a estrutura orgânica da comarca - cfr. DL n.º 25/09, de 26/1 e Port. n.º 170/09, de 17/2)

Distrito Judicial de Lisboa e Vale do Tejo.
Circunscrição - municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
Sede da comarca em Sintra.

Juízos de Competência Especializada de Sintra:
(com competência territorial nos municípios de Amadora, Mafra e Sintra)
- Juízo de Grande Instância Cível
- Juízo de Grande Instância Criminal
- Juízo do Trabalho
- Juízo de Comércio
- Juízo de Execução
(com competência territorial nos municípios de Amadora e Sintra)
- Juízo de Pequena Instância Cível
- Juízo de Média Instância Criminal
(com competência territorial nos municípios de Mafra e Sintra)
- Juízo de Instrução Criminal
- Juízo de Família e Menores
(com competência territorial no município de Sintra)
- Juízo de Média Instância Cível
- Juízo de Pequena Instância Criminal
Juízos de Competência Especializada da Amadora:

(competência territorial no município da Amadora)

- Juízo de Média Instância Cível
- Juízo de Pequena Instância Criminal
- Juízo de Instrução Criminal
- Juízo de Família e Menores
Juízos de Competência Especializada de Mafra:

(competência territorial no município de Mafra)

- Juízo de Média e Pequena Instância Cível
- Juízo de Média e Pequena Instância Criminal

Secretarias Judiciais

1 Secretaria Geral dos Juízos de Sintra com 1 Secção Central, 1 Secção de Serviço Externo e 18 Secções de Processos.
- Quadro de funcionários: 156, sendo 14 Administrativos e 141 Oficiais de Justiça.
Secretaria dos Juízos da Amadora com 1 Secção Central e 5 Secções de Processos.
- Quadro de funcionários: 36, sendo 5 Administrativos e 31 Oficiais de Justiça.
Secretaria dos Juízos de Mafra com 1 Secção Central e 2 Secções de Processos.
- Quadro de funcionários: 18, sendo 3 Administrativos e 15 Oficiais de Justiça.

Ministério Público
Procuradoria da Comarca

Quadro de Magistrados do Ministério Público
- 1 Procurador-Geral Adjunto
- 18 Procuradores da República: 14 nos Juízos de Sintra e 4 nos Juízos da Amadora
- 38 Procuradores-Adjuntos: 24 nos Juízos de Sintra, 11 nos Juízos da Amadora e nos Juízos de Sintra e 3 nos Juízos de Mafra

Serviços do MP na Comarca
Secretaria dos Serviços do MP dos Juízos de Sintra e das Secções de Sintra e do DIAP da Comarca
- Quadro de Funcionários de Justiça: 50 Oficiais de Justiça.
Secretaria dos Serviços do MP dos Juízos da Amadora e das Secções da Amadora e do DIAP da Comarca
- Quadro de Funcionários de Justiça: 27 Oficiais de Justiça.
Unidade de Apoio de Mafra
- Quadro de Funcionários de Justiça: 4 Oficiais de Justiça.

 Quadro Legal (resumo)/Magistrados    (consultar aqui)

Sede e endereços

Moradas

Telefone

Fax

Email

Serviços do MP nos Juízos e DIAP de Sintra

Palácio da Justiça -
Av. General Mário Firmino Miguel, n.º 2
2714-536 SINTRA

219104940

219235351

mp.sintra.sj@tribunais.org.pt



Moradas

Telefone

Fax

Email

Serviços do MP nos Juízos e DIAP de Amadora


Av. da Quinta Grande, n.º 83
2610-000 ALFRAGIDE

211550100

214957258

mp.amadora.sj@tribunais.org.pt



Moradas

Telefone

Fax

Email

Unidade do MP nos Juízos de Mafra

Palácio da Justiça -
Av. 25 de Abril
2640-456 MAFRA

261109650

261819741

mafra.sj@tribunais.org.pt

Instalações
Edifício próprio, vocacionado para as funções.

Atendimento do público pelo MP
SINTRA - Juízo de Família e Menores - Quartas-feiras - das 13H30 às 16H00, com marcação prévia, através do telefone ou pessoalmente. Casos urgentes, todos os dias úteis, das 9H30 às 12H30 e das 13H30 às 16H00
SINTRA - Juízo do Trabalho - Terças-feiras - das 13H30 às 16H00, mediante inscrição prévia pelos Serviços apoio.
AMADORA - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
MAFRA - Quintas-feiras - das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.

População (CENSOS 2011 - dados preliminares): 629.556 residentes na Comarca.

Estatísticas da Comarca/Movimento processual

Nota quanto à consulta dos dados: Para o ano de 2009 e seguintes, deverá usar a caixa "Estatísticas da comarca".

Em "Estatísticas do círculo" encontrará os dados anteriores a 2009, antes da extinção do Círculo de Sintra (DL 25/2009, de 26/1).

Movimento processual
Estatísticas da comarca              Estatísticas do círculo  


Curiosidades e apontamentos de história

2009

Decreto-Lei n.º 25/2009 de 26 de Janeiro. Concretizando o disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 171.º, da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, nova LOFTJ, em matéria de reorganização judiciária, é criada a comarca piloto da Grande Lisboa-Noroeste, com competência territorial nos Municípios de Sintra, Amadora e Mafra.

São extintos os círculos de Amadora e de Sintra bem como as comarcas de Amadora, Sintra e Mafra.

O Tribunal da Comarca da GLN tem sede em Sintra, sendo desdobrado em 17 Juízos de Competência Especializada.

É criado o Departamento de Investigação e Acção Penal da comarca, com sede em Sintra.

O quadro do Ministério Público na Comarca é de 1 Procurador-geral Adjunto, 18 Procuradores da República e 38 Procuradores Adjuntos.

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