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| MAPA VIII Organização dos turnos a que se refere o n.º 1 do artigo 32.º |
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índice sistemático do diploma
Imprimir todo o diploma| Serviço de turno do círculo judicial de Abrantes:
Comarcas: Abrantes, Entroncamento, Golegã, Mação e Ponte de Sor. Serviço de turno dos círculos judiciais de Alcobaça e Leiria: Comarcas: Alcobaça, Leiria, Marinha Grande, Nazaré e Porto de Mós. Serviço de turno do círculo judicial de Almada: Comarcas: Almada, Seixal e Sesimbra. Serviço de turno dos círculos judiciais da Amadora e Sintra: Comarcas: Amadora e Sintra. Serviço de turno do círculo judicial de Anadia: Comarcas: Águeda, Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro. Serviço de turno do círculo judicial de Angra do Heroísmo: Comarcas: Angra do Heroísmo e Vila da Praia da Vitória. Serviço de turno do círculo judicial de Aveiro: Comarcas: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Ílhavo, Mira, Sever do Vouga e Vagos. Serviço de turno dos círculos judiciais de Barcelos e Vila do Conde: Comarcas: Barcelos, Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Serviço de turno do círculo judicial do Barreiro: Comarcas: Barreiro, Moita e Montijo. Serviço de turno do círculo judicial de Beja: Comarcas: Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Portel e Serpa. Serviço de turno do círculo judicial de Braga: Comarcas: Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Verde. Serviço de turno do círculo judicial de Bragança: Comarcas: Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais. Serviço de turno do círculo judicial das Caldas da Rainha: Comarcas: Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior. Serviço de turno dos círculos judiciais de Cascais e Oeiras: Comarcas: Cascais e Oeiras. Serviço de turno do círculo judicial de Castelo Branco: Comarcas: Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor e Sertã. Serviço de turno do círculo judicial de Chaves: Comarcas: Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços. Serviço de turno do círculo judicial de Coimbra: Comarcas: Arganil, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Tábua Serviço de turno do círculo judicial da Covilhã: Comarcas: Covilhã, Fundão e Sabugal. Serviço de turno do círculo judicial de Évora: Comarcas: Arraiolos, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa. Serviço de turno dos círculos judiciais de Faro e Loulé: Comarcas: Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Serviço de turno do círculo judicial da Figueira da Foz: Comarcas: Cantanhede, Figueira da Foz e Montemor-o-Velho. Serviço de turno do círculo judicial do Funchal: Comarcas: Funchal, Ponta do Sol, Santa Cruz e São Vicente. Serviço de turno do círculo judicial da Guarda: Comarcas: Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Meda, Pinhel, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa. Serviço de turno do círculo judicial de Guimarães: Comarcas: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Felgueiras e Guimarães. Serviço de turno do círculo judicial de Lamego: Comarcas: Armamar, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Peso da Régua, Resende, São João da Pesqueira e Tabuaço. Serviço de turno do círculo judicial de Lisboa: Comarca: Lisboa. Serviço de turno do círculo judicial de Loures: Comarca: Loures. Serviço de turno do círculo judicial de Mirandela: Comarcas: Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Flor. Serviço de turno do círculo judicial de Oliveira de Azeméis: Comarcas: Arouca, Estarreja, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra. Serviço de turno dos círculos judiciais de Paredes e Penafiel: Comarcas: Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel. Serviço de turno do círculo judicial de Pombal: Comarcas: Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pombal e Soure. Serviço de turno do círculo judicial de Ponta Delgada: Comarcas: Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo. Serviço de turno do círculo judicial de Portalegre: Comarcas: Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Nisa e Portalegre. Serviço de turno do círculo judicial de Portimão: Comarcas: Albufeira, Lagos, Monchique, Portimão e Silves. Serviço de turno do Porto: Comarcas: Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia. Serviço de turno do círculo judicial de Santa Maria da Feira: Comarcas: Espinho, Ovar e Santa Maria da Feira. Serviço de turno do círculo judicial de Santarém: Comarcas: Almeirim, Cartaxo, Coruche e Santarém. Serviço de turno do círculo judicial de Santiago do Cacém: Comarcas: Alcácer do Sal, Grândola, Odemira e Santiago do Cacém. Serviço de turno dos círculos judiciais de Santo Tirso e de Vila Nova de Famalicão: Comarcas: Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão. Serviço de turno do círculo judicial de Seia: Comarcas: Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Nelas, Oliveira do Hospital e Seia. Serviço de turno do círculo judicial de Setúbal: Comarcas: Palmela e Setúbal. Serviço de turno do círculo judicial de Tomar: Comarcas: Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar e Torres Novas. Serviço de turno do círculo judicial de Torres Vedras: Comarcas: Cadaval, Lourinhã, Mafra e Torres Vedras. Serviço de turno do círculo judicial de Viana do Castelo: Comarcas: Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Serviço de turno do círculo judicial de Vila Franca de Xira: Comarcas: Alenquer, Benavente e Vila Franca de Xira. Serviço de turno do círculo judicial de Vila Real: Comarcas: Alijó, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real. Serviço de turno do círculo judicial de Viseu: Comarcas: Mangualde, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Viseu e Vouzela. |
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| Contém as alterações dos seguintes diplomas: - DL n.º 290/99, de 30/07 - DL n.º 178/2000, de 09/08 |
Consultar versões anteriores deste artigo: -1ª versão: DL n.º 186-A/99, de 31/05 -2ª versão: DL n.º 290/99, de 30/07 |
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