A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, descendentes ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa 13 detenções, ocorridas no mês de setembro de 2023, duas em flagrante delito e as restantes fora de flagrante delito, pela prática de crimes de violência doméstica e violência doméstica agravada em relação a cônjuges, companheiras/os, ex-companheiras/os, mãe e pai.
Nesse âmbito , foram aplicadas medidas de coação de prisão preventiva a dois arguidos, internamento preventivo , proibição de contactos, proibição de aproximação da residência da ofendida, do local de trabalho e de qualquer outro lugar onde a mesma se encontre, proibição de permanência na residência da vítima e proibição de contactos com vigilância eletrónica.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido desembarcou no aeroporto de Lisboa, na última semana, transportando, dissimuladas dentro de um mala, embalagens que continham cocaína, com o peso bruto de cerca de 2,8 Kg.
Na sequência do interrogatório judicial, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e de um crime de incêndio.
Os factos remontam à madrugada de 14 de maio de 2023 e ocorreram na Cruz de Pau, num edifício devoluto, onde residiam as vítimas.
De acordo com a acusação, depois de aceder ao imóvel, uma vivenda onde em tempos funcionou um externato, o arguido juntou peças em têxtil à entrada da divisão onde os ofendidos se encontravam e ateou três fogos. Quando percebeu que as vítimas se movimentavam e tentavam sair do local, o arguido abandonou o edifício e tapou a saída com uma porta de madeira.
Ainda segundo a acusação, o arguido, ao sentir a pressão dos ofendidos para saírem, empurrou essa porta contra a parede, até deixar de sentir movimento no interior da casa, conduta que determinou a morte das vítimas.
O arguido foi detido em Espanha, no âmbito de mandado de detenção europeu, e encontra-se em prisão preventiva desde 8 de agosto, estatuto coativo que o Ministério Público entende dever manter-se.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Seixal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção em flagrante delito , o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de detenção ilegal de arma.
Os factos indiciam fortemente que o arguido , desde final de 2020 , exercia violência psicológica e física contra a sua companheira , na presença dos seus filhos menores.
Resulta igualmente indiciado que o arguido tinha na sua posse , no dia em que foi detido pela GNR , uma arma de fogo , fora das condições legais , e sem que tivesse autorização ou justificação para tal.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Cascais.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.
Segundo os fortes indícios recolhidos , no dia 19 de setembro de 2023, o arguido e um dos dois indivíduos ainda não identificados dirigiram-se ao ofendido, que circulava apeado numa rua sita em Massamá, e ordenaram-lhe que lhes entregasse tudo o que tivesse consigo, enquanto o terceiro indivíduo não identificado ficou de vigia. Como o ofendido não obedeceu e tentou fugir do local, o arguido e um dos outros indivíduos não identificados agarraram-no e , com o uso de uma faca, desferiram-lhe um golpe nas costas. De seguida, desferiram murros e pontapés no ofendido, e retiraram-lhe a mochila que trazia consigo contendo vários objetos e dinheiro, tudo no valor global de €1.155,00.
Após se apoderarem dos objetos e dinheiro que estavam na mochila, fugiram do local.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Sintra.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violação.
Os factos ocorreram nos dias 12 de agosto e 17 de setembro de 2023, no Parque Urbano do Vale da Ameixoeira, sítio ao qual as duas vítimas foram atraídas depois de receberem resposta a anúncios que tinham colocado em redes sociais, à procura, num caso, de um quarto para arrendar e, no outro, de trabalho.
Resulta fortemente indiciado que, uma vez no local, o arguido, mediante ameaça de arma branca, forçou as ofendidas a com ele manterem relações sexuais.
Após interrogatório e em consonância com o requerido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao detido a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob direção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.
Os factos ocorreram na madrugada de 22 de setembro de 2023, na zona do Cais do Sodré, em Lisboa.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido, munido de um gargalo de vidro partido, desferiu vários golpes no pescoço do ofendido. Na origem desta reação, terá estado o facto da vítima ter reconhecido o arguido como alguém que, pouco antes, lhe havia retirado da mão um copo de cerveja.
Realizado o interrogatório, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.
Os factos tiveram lugar na zona da Graça, em Lisboa, na tarde de 19 de setembro de 2023.
Resulta fortemente indiciado que, num primeiro momento, o arguido dirigiu-se a casa da ofendida, de 84 anos, e pediu-lhe 5 euros, solicitação a que aquela acedeu. Horas mais tarde, o arguido regressou, pediu novo donativo e, perante a recusa da vítima, forçou a entrada na residência, gritou por mais dinheiro, remexeu nos pertences da vítima e apoderou-se do seu porta-moedas.
O arguido ainda tentou fugir mas acabou por ser alcançado por dois populares que o retiveram até à chegada da polícia.
Realizado o interrogatório, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito prossegue sob direção do Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo.
Os factos ocorreram no dia 21 de setembro de 2023, em Lisboa, numa fábrica abandonada situada na zona do Beato.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido abordou a ofendida e, com o propósito de se apoderar de quantias monetárias, agrediu-a até conseguir fazer sua uma bolsa que aquela trazia consigo.
Na sequência do interrogatório e em consonância com o requerido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução decidiu sujeitar o arguido, pessoa em situação de sem abrigo e toxicodependente, à medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Ficou em prisão preventiva, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de dois crimes de ofensas à integridade física qualificadas, um arguido apresentado pelo Ministério Público, na terça-feira, a primeiro interrogatório judicial.
Os factos remontam a 19 de março de 2022 e ocorreram junto à discoteca Mome, na zona ribeirinha de Lisboa. Encontra-se indiciado que o arguido, juntamente com outros indivíduos, já julgados e condenados pelo homicídio de um agente da PSP, se envolveu nos violentos confrontos que provocaram ainda ferimentos em outros quatro ofendidos.
A investigação prossegue sob direção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.