Este espaço, um dos mais antigos espaços virtuais no segmento tribunais, pretende ser um lugar de encontro frutuoso entre o Ministério Público do Distrito Judicial de Lisboa e os cidadãos em geral.
Os cidadãos em geral, como destinatários da informação que aqui é disponibilizada. Informação sobre o tempo, o lugar e o modo prático de exercício dos direitos que ao Ministério Público compete defender; informação sobre a organização do Ministério Público e dos Tribunais no Distrito Judicial de Lisboa; informação sobre intervenções mais relevantes do Ministério Público; relatos periódicos de actividade, tudo numa lógica de reforço da comunicação, de transparência, em suma de accountability.
O tratamento e disponibilização da informação vertida nesta página satisfazem a efectivação de um direito cívico, para que o Ministério Público concorre, com a satisfação da realização do interesse público.
Esta página é, também, um espaço dedicado, com secções mais orientadas para os cidadãos que exerçam profissões jurídicas.
A análise de jurisprudência e a recolha e actualização permanente da legislação inscrevem-se nesse perfil.
Comunicar e ser julgada é o desígnio inspirador da equipa da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que se apresenta, com alguns dos seus elementos, na foto acima.
Ser julgada de forma justa, imparcial e isenta.
A Procuradora-Geral Distrital, Procuradores-Gerais Adjuntos, Procuradores da República, Procuradores-Adjuntos, na sede do Distrito, nos Círculos Judiciais e nas Comarcas, congregados, querendo significar a coesão do Distrito em torno de uma ideia de maior efectividade da justiça na vida dos nossos concidadãos.
Ao apresentar ao público esta página, a PGDL e o Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa revêem a dimensão política da sua função, cumprindo o dever de contribuir para o bem-estar comum da Cidade, retomando o sentido do pacto fundador da democracia.
Francisca Van Dunem
Procuradora-Geral Distrital