:::Main documentos da PGD

DIÁRIO DA REPÚBLICA

Procurar

04 de Setembro de 2010

Login

| Ínício | Índice | Contactos | A PGD de Lisboa | Distrito | Comarcas | Actualidade | Destaques | Direitos | Privacidade

JURISPRUDÊNCIA

Relação de Lisboa (MP)

STJ (boletim interno)

T. Constitucional

Legislação penal

Const. e Códigos

Estatutos e Leis Org.

Administrativo

Registos e Not.

Família e Menores

Comercial, Econ. e Fin.

FÓRUM

PEÇAS DIVERSAS

TEXTOS

Informação institucional

Directivas e recomendações

Estudos e relatórios

A PGD de Lisboa

Os círculos judiciais

Início

Documentos da PGD

Docs. da PGD Total: 95 docs. (em exibição 25-49) Pág. 1/4

Avança 1 página

Vai para o fim do ficheiro

Data	Assunto	Espécie
Imprimir totalidade do ficheiro
03-08-2010	Análise da Actividade do Ministério Público no Distrito - Ano 2010 - 1º SEMESTRE Memorando n.º 3/2010 - Intervenção do Ministério Público - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2010.	Organização e actividade dos serviços
31-05-2010	Relatório Anual de 2009 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa Divulga-se o Relatório Anual de 2009 desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.	Relatório anual da PGDL
07-05-2010	Actividade do MP no 1.º Trimestre de 2010 Análise da actividade do MP na área dos inquéritos (criminais e tutelares educativos), no Distrito Judicial de Lisboa, no 1.º trimestre de 2010.	Organização e actividade dos serviços
01-03-2010	Análise da actividade do Ministério Público no ano de 2009 Divulga-se a análise provisória da actividade do Ministério Público, no Distrito Judicial de Lisboa, durante o ano de 2009.	Inquérito-crime
08-01-2010	Férias 2010 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 13/2010 Pelo Despacho nº. 13/2010, a PGDL emite determinações sobre o calendário e instrumentos de escolha das férias pessoais dos magistrados e de organização dos turnos para os dias de férias judiciais, para o ano de 2010.	Organização
06-11-2009	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 3º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009.	Inquérito-crime
29-07-2009	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 1º SEMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2009.	Inquérito-crime
08-05-2009	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 1º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2009.	Inquérito-crime
27-04-2009	Relatório Anual de 2008 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa Divulga-se o Relatório Anual de 2008 desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.	Relatório anual da PGDL
31-03-2009	Férias 2009 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2009.	Organização e actividade dos serviços
03-03-2009	Articulação Juízos Criminais, Juízos de Pequena Instância Criminal e DIAP. Acusações não recebidas. Despacho n.º 58/2009 da Senhora Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.	Pequena e média criminalidade
11-02-2009	Violência Doméstica. Recomendação de Boas Práticas. Despacho nº 41/2009, da Senhora Procuradora-Geral Distrital.	Temáticas específicas
09-02-2009	Contrafacção. Propriedade Industrial. Recomendação de Boas Práticas. Despacho nº 36/2009, da Senhora Procuradora-Geral Distrital.	Temáticas específicas
02-02-2009	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - Análise provisória Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2008 - Análise provisória.	Inquérito-crime
30-01-2009	Procedimentos uniformes no MP do Distrito Judicial de Lisboa, na área criminal, fase de inquérito Pelo despacho nº. 19/2009 a PGDL estabeleceu um conjunto de procedimentos uniformes para o Ministério Público da área criminal (fase do inquérito) do Distrito Judicial de Lisboa, a vigentes desde 15 de Fevereiro de 2009.	Organização
19-01-2009	Férias 2009 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 11/2009 Pelo Despacho nº. 11/2009, a PGDL emite determinações sobre o calendário e instrumentos de escolha das férias pessoais dos magistrados e de organização dos turnos para os dias de férias judiciais, para o ano de 2009.	Organização
15-12-2008	Novo Campus da Justiça Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa Novo Campus da Justiça. Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa. Constituição de um Grupo de Trabalho.	Organização
27-10-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - 3º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2008.	Inquérito-crime
16-10-2008	Discurso da PGDL na cerimónia de asssinatura de Protocolo na CML. Dircurso da Procuradora-Geral de Lisboa, na cerimónia pública de assinatura do Protocolo de combate á criminalidade conexa com o grafitismo, cerimónia que teve lugar no salão nobre dos Paços do Concelho do Município de Lisboa, no dia 16 de Outubro de 2008	Mensagem do PGD
23-07-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - 1º SEMESTRE Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2008. Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito e noutros segmentos da área criminal. Avaliação semestral da situação do Distrito Judicial de Lisbo	Inquérito-crime
08-05-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - 1º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2008.	Inquérito-crime
14-03-2008	Férias 2008 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2008. Apresentação por Comarca/Unidade do Distrito Judicial de Lisboa.	Organização e actividade dos serviços
23-01-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2007 - Análise provisória Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2007 - Análise provisória.	Inquérito-crime
08-01-2008	Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal Pelo Despacho n.º 4/2008, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa determinou a Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal	Organização
03-01-2008	CPP 2007 - Alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto. Procedimentos Pelo Despacho n.º 3/2008, a Procuradora-Geral Distrital, determina aos magistrados e substitutos do MP posições e procedimentos que devem sustentar, na interpretação e aplicação do novo CPP.	Temáticas específicas

Pág. 1/4

Avança 1 página

Vai para o fim do ficheiro

Contactos

Links

Direitos

Privacidade Copyright© 2001-2010 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

10596