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Mensagem da Procuradora-Geral Distrital
A Procuradoria-Geral Distrital

Actualidade

Crimes de abuso sexual de menor dependente, violação e coacção. Progenitor da vítima. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.
 22-05-2015
Homicídio na pastelaria de Benfica, em Lisboa. PRISÃO PREVENTIVA. MP no DIAP de Lisboa / Sede.
 21-05-2015
Pornografia infantil agravada. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.

 21-05-2015
Colóquio sobre O Novo Código de Processo Civil, Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2015.

 19-05-2015
Reorganização das instalações do MP na Secção de Pequena Criminalidade de Lisboa - Edifício F. Informação ao público.
 19-05-2015
Crime de pornografia de menor. Condenação em 7 anos de prisão. MP na secção criminal de Lisboa.
 19-05-2015
Homicídio, por espancamento, de homem de 60 anos. Recurso do MP provido no TRL. Agravamento da pena de prisão.
 18-05-2015
Violência Doméstica. Confirmação pelo TRL da decisão da 1ª instância. Prisão efectiva, sanção acessória e indemnização civil.
 18-05-2015
Tráfico de haxixe em larga escala, prisões preventivas dos arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.
 15-05-2015
Crimes de lenocínio e coacção, arguida presa, acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.

 14-05-2015

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