Portaria n.º 334/2012, de 23 de Outubro
  APROVA OS MODELOS DE CERTIFICADO DE ÓBITO E OUTROS A DISPONIBILIZAR PELO SICO(versão actualizada)
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SUMÁRIO
Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada
_____________________
  ANEXO I
Modelo de certificado de óbito

  ANEXO II
Modelo de cartificado de óbito fetal e neonatal

  ANEXO III
Modelo de boletim de informação clínica

  ANEXO IV
Modelo do formulário para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica ou de autópsia médico-legal

  ANEXO V
Modelo do certificado de óbito emitido em suporte de papel

  ANEXO VI
Modelo do certificado de óbito fetal e neonatal emitido em suporte de papel

  ANEXO VII
Modelo de Boletim de Informação Clínica emitido em suporte de papel

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