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| 4.º Informação prévia sobre obras de demolição |
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índice sistemático do diploma
Imprimir todo o diploma| O pedido de informação prévia referente à execução de obras de demolição deve ser acompanhado dos seguintes elementos:
a) Memória descritiva esclarecendo devidamente a pretensão e indicando a área objecto do pedido, bem como o estado de conservação do imóvel; b) Planta à escala de 1:2500 ou superior e, quando exista plano municipal de ordenamento do território ou operação de loteamento, extractos das plantas de ordenamento, de zonamento, de implantação e das respectivas plantas de condicionantes e da planta de síntese do loteamento, com a indicação precisa do local onde se situa a obra objecto do pedido de demolição; c) Planta de localização e enquadramento à escala da planta de ordenamento do plano director municipal ou à escala de 1:25 000 quando este não existir, assinalando devidamente os limites da área objecto da operação; d) Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do território vigente; e) Descrição sumária da utilização futura do terreno; f) Fotografia do imóvel. |
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