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| Artigo 53.º Agentes químicos |
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Imprimir todo o diploma| É proibida à trabalhadora grávida a realização de qualquer actividade em que possa estar em contacto com:
a) As substâncias químicas perigosas qualificadas com uma ou mais advertências de risco seguintes: «R 46 - pode causar alterações genéticas hereditárias»; «R 61 - risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência»; «R 64 - pode causar dano nas crianças alimentadas com leite materno», nos termos da legislação sobre a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias e preparações perigosas; b) O chumbo e seus compostos na medida em que esses agentes podem ser absorvidos pelo organismo humano. |
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