DL n.º 159/2008, de 08 de Agosto
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" - revogado
(DL n.º 135/2012, de 29/06)
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(DL n.º 159/2008, de 08/08)
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Artigo 1.º
Natureza
Artigo 2.º
Âmbito territorial
Artigo 3.º
Missão e atribuições
Artigo 4.º
Órgãos
Artigo 5.º
Presidente
Artigo 6.º
Conselho florestal nacional
Artigo 7.º
Organização interna
Artigo 8.º
Receitas
Artigo 9.º
Despesas
Artigo 10.º
Cargos dirigentes
Artigo 11.º
Equipas multidisciplinares
Artigo 12.º
Uso e porte de arma
Artigo 13.º
Medidas de execução e sanções
Artigo 14.º
Sucessão
Artigo 15.º
Norma revogatória
Artigo 16.º
Entrada em vigor
ANEXO
Todos
Nº de artigos :
1
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SUMÁRIO
Aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
-
[Este diploma foi revogado pelo(a) Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de Junho!
]
_____________________
Artigo 11.º
Equipas multidisciplinares
Aos chefes de equipas multidisciplinares é atribuído um estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão.
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