Ao assento de óbito são especialmente averbados:
a) A trasladação;
b) A cremação ou incineração;
c) Qualquer elemento de identificação ou referenciação do falecido de que o conservador venha a ter conhecimento depois de lavrado o assento.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Decreto-Lei n.º 131/95, de 06 de Junho