A apátrida prova-se, para os fins deste diploma, pelos meios estabelecidos em convenção e, na sua falta, por documentos emanados das autoridades dos países com os quais o interessado tenha conexões relevantes, designadamente dos países de origem e da última nacionalidade ou da nacionalidade dos progenitores.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto