1 - O contrato de edição presume-se oneroso.
2 - A retribuição do autor será a estipulada no contrato de edição e poderá consistir numa quantia fixa, a pagar pela totalidade da edição, numa percentagem sobre o preço de capa de cada exemplar, na atribuição de certo número de exemplares, ou em prestação estabelecida em qualquer outra base, segundo a natureza da obra, podendo sempre recorrer-se à combinação das modalidades.
3 - Na falta de estipulação quanto à retribuição do autor, terá este direito a um terço do preço de venda ao público de cada exemplar vendido.
4 - Se a retribuição consistir numa percentagem sobre o preço de capa, incidirão no seu cálculo os aumentos ou reduções do respectivo preço.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março