Presume-se que existe um contrato de trabalho sempre que o artista de espectáculos esteja na dependência económica da entidade produtora ou organizadora dos espectáculos e realize a sua prestação sob a direcção e fiscalização desta, mediante retribuição.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Lei n.º 4/2008, de 07 de Fevereiro