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Relação de Lisboa
Criminal
Jurisprudência da Relação
- Criminal
- Total: 4293
Pág.
171
/172
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
11-11-1999
Competência.Matéria de Direito. STJ.Relação.
5671/99 9ª S.
10-11-1999
Prescrição do procedimento criminal. Interrupção e suspensão. Notificação do despacho equivalente ao de pronúncia.
4460/9 3ª S.
04-11-1999
Escusa de Juiz.
6608/99 9ª S.
04-11-1999
Amnistia.Consumo de Substância Estupefaciente.
5314/99 9ª S.
04-11-1999
Prisão Preventiva. Alteração Pressupostos.
6488/99 9ª S.
04-11-1999
Escusa. Magistrado Judicial
6495/99 9ª S.
04-11-1999
Falsas declarações. Retractação. Furto. Penetração no interior de estabelecimento.
3349.99 9ª S.
03-11-1999
Reenvio. Novo julgamento. Art. 426.º - A, n.º 2, do CPP. conflito
3303/9 3ª S.
03-11-1999
Furto. Consumação e Tentativa. Escolha e Medida da Pena.
5310/9 3ª S.
28-10-1999
Inutilidade da Lide.
5743/99 9ª S.
28-10-1999
Prisão Preventiva. Princípio da Proporcionalidade.
6086/99 9ª S.
28-10-1999
Furto Qualificado. Veículo.Canivete. Chave Falsa.
5067/99 9ª S.
27-10-1999
Amnistia. Lei n.º 22/99, de 12 de Maio. Crime de condução em estado de embriaguez.
4920/9 3ª S.
27-10-1999
Demandantes civis. Recurso da sentença. Ilegitimidade quanto à parte penal.
5305/9 3ª S.
27-10-1999
Jogo ilícito. Caso julgado. Erro notório na apreciação da prova. Reenvio.
2955/9 3ª S.
21-10-1999
Nulidades. Falta ou Insuficiência de Inquérito
5447/99 9ª S.
21-10-1999
Amnistia. Contra-ordenação.
5630/99 9ª S.
21-10-1999
Queixa. Denúncia. Procedimento Criminal.
6001/99 9ª S.
21-10-1999
Prescrição. Contumácia. Causa Suspensão.
--- 9ª S.
21-10-1999
Navalha. Arma Proibida.
4527/99 9ª S.
21-10-1999
Inexistência Nulidade Acórdão. Reforma.Custas.
889/99/ 9ª S.
21-10-1999
Cheque sem Provisão. Tipo Legal. Novo Julgamento.
2130/99 9ª S.
21-10-1999
Insuficiência da Matéria de Facto.
3143/99 9ª S.
21-10-1999
Crime de Burla. Artifício Fraudulento. Cheque sem Provisão
5451/99 9ª S.
21-10-1999
Inquérito. Nulidade. Abertura. Instrução
4533/99 9ª S.
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171
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