06-01-2006 Recursos
FÉRIAS 2006 - JUDICIAIS E DOS MAGISTRADOS - INFORMAÇÃO N.º 1/006
Informação relativa às férias judiciais dos magistrados,após reunião do CSMP de 4 do corrente.
INFORMAÇÃO N.º 1/006
De: PGD DE LISBOA
Para: MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO JUDICIAL DE LISBOA
Assunto: FÉRIAS JUDICIAIS – FÉRIAS DOS MAGISTRADOS
Data: 6 de Janeiro de 2006
É sabido, pelos destinatários desta informação, que o CSMP reuniu em 4 do corrente mês e abordou o tema que se levou a assunto (vide os sítios da internet o da PGR - www.pgr.pt e o do SMMP - www.smmp.pt).
Foi de altíssima importância o debate, ocorrido no órgão, na medida em que abordou questões várias, difíceis na operacionalização do novo regime legal.
O que devo neste momento transmitir a todos, por isso o fazendo deste modo, é a certeza que tenho de que, embora sem ignorar algumas dificuldades operativas, de todo o modo superáveis, conseguir-se-á responder às necessidades do serviço, com rigoroso respeito pelos direitos a férias de todos e cada um dos magistrados, cumprindo-se na organização, nomeadamente, os prazos legais.
O procedimento adequado a tudo se conseguir, maxime o da elaboração dos mapas de férias, estando já delineado nas linhas gerais, atempadamente será implementado e por todos conhecido.
Neste caso das férias, como noutros do nosso dia a dia funcional, todos respeitaremos, como é nosso dever, o “império da lei”.
Aproveito para a todos desejar um BOM ANO.
Este documento é para a página da PGD de Lisboa.
O PGD
João Dias Borges