10-03-2013 Actividades da PGDL
METODOLOGIAS DE TRABALHO DA PGDL: REDES DE MAGISTRADOS. REDE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Informa sobre a criação, funcionamento e resultados da metodologia de trabalho em Rede, concretamente no âmbito da Rede de Magistrados que, na área criminal, trabalham com o segmento crimninal da violência doméstica.
A constituição de Redes de Magistrados das áreas jurídicas especializadas ou segmentos diferenciados de grandes áreas comuns é uma metodologia de trabalho da PGDL instituída em 2007.
Enquadra-se nas competências de direcção da actividade do Ministério Público das circunscrições da área da PGDL.
Visa a partilha das experiências das diferentes circunscrições territoriais da área da PGDL, o conhecimento pessoal dos colegas com intervenção nas mesmas matérias e a transmissão de orientações hierárquicas que, colhendo aquela experiência e o debate da rede, possam ser unificadoras da acção do Ministério Público, respaldando a intervenção de cada um num quadro de assimilação comum.
As redes constituídas pelos magistrados convocam a intervenção externa de pessoas e entidades, as quais enriquecem e participam no debate, e que, além disso, rasgam linhas de contacto e favorecem a articulação institucional subsequente.
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A Rede foi instituida em 01 de Março 2013, com a organização da sessão de trabalho na qual participaram magistrados do MP na área da investigação criminal, julgamento criminal e 2ª instância, e ainda da área de família e menores.
A reunião contou com uma palestra inicial do Professor Dr. Jorge Costa Santos, director da Delegação do Sul do INMLCF IP, sobre os recursos do Instituto e melhores práticas em matéria de revelação de indícios de violência doméstica, maxime psicológica, palestra a que se seguiu debate.
Depois, os magistrados avaliaram a dinâmica e potencialidades das parcerias locais firmadas entre os diversos serviços do MP e outras entidades que operam na prevenção e resposta à violência doméstica.
De tarde, debateram-se questões de natureza jurídica na área da investigação -designadamente de enquadramento da intervenção dos OPCs - e do julgamento.
A sessão, presidida pela Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, reuniu cerca de 50 magistrados.
Concomitantemente, foi criado no SIMP - intranet do MP - um subsite dedicado ao tema da violênmcia doméstica, permitindo num suporte digital o oferecimento e a permuta de informação e o debate focado no tema.
A instituição da Rede cumpriu o plano de Orientações de Actividade para 2013.