04-07-2011 Temáticas específicas
CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVE
Intervenção da Procuradora-Geral Distrital na sessão de trabalho de 04.07.2011 sobre criminalidade violenta e grave, que reuniu o representante do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e representantes da GNP, PJ, PSP e SEF com os magistrados
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Um agradecimento particular ao representante do senhor Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna que aceitou juntar-se a nós nesta reflexão.
Senhores representantes dos OPC’s sejam todos muito bem vindos.
Os senhores magistrados estão em sua casa. Cumprimento todos calorosamente, na expectativa de que tenhamos aqui uma jornada de trabalho profícua e gratificante.
Duas palavras apenas para reafirmar o sentido desta reunião.
Temos todos, de há uns anos a esta parte, sobretudo desde 2006, a percepção do aumento da violência no crime.
Mas foram os acontecimentos do verão de 2008 que marcaram definitivamente a percepção generalizada de que vivíamos num país de brandos costumes. Desde aí as ocorrências respeitantes à criminalidade violenta passaram a suceder-se a um ritmo de grande cadência e espectacularidade.
O MP e as polícias desenvolveram, em função disso, um modelo de articulação mais próximo e uma abordagem mais científica do fenómeno, passando pela recolha e o tratamento da informação e por uma intervenção centrada na lógica de desmantelamento de grupos.
Pela parte do MP e partindo de orientação da PGR, centralizou-se a direcção dos inquéritos respeitantes a criminalidade especialmente violenta nos DIAP’s Distritais.
No Distrito Judicial de Lisboa criaram-se, ainda, ao nível dos círculos com maior dimensão ou probabilidade de incidência deste tipo de fenómenos, unidades de resposta ao crime violento.
Penso poder dizer – dando os parabéns aos srs. magistrados e OPC’s que no terreno lidam com o fenómeno – que a resposta ao crime violento, no Distrito, tem tido resultados altamente positivos.
Mas é indiscutível, por um lado, que hoje a violência no crime se espalhou indiscriminadamente – não há já círculos com maior ou menor probabilidade de incidência do fenómeno – e, por outro lado que a adequação da reacção, implica um envolvimento e um nível de coordenação que ultrapassa a concreta intervenção processual.
Precisamos de saber em que ponto está o conhecimento e o tratamento de fenómenos já conhecidos e em desenvolvimento;
Precisamos de acompanhar a resposta judiciária de cada caso até ao final; de estudar as causas dos insucessos e de trabalhar conjuntamente na eventual superação de omissões ou falhas, que tenham contribuído para o inêxito das nossas pretensões punitivas;
Precisamos de conhecer global e actualizadamente as ameaças, para podermos reagir de modo adequado e proporcional à emergência de novos fenómenos.
Precisamos de assegurar uma resposta judiciária rápida que, reafirmando o direito, funcione como prevenção geral, dissuasora.
Temos, finalmente, de dizer a uma comunidade subitamente fragilizada e intranquilizada com a emergência de novos e tão terríveis perigos – fragilização aliás abundantemente explorada por alguns órgãos de comunicação, em atitude por vezes irresponsável de banalização da violência - , que trabalhamos árdua, articulada e coerentemente no sentido de reprimir essas manifestações do crime.
Foi por isso que lhes pedi que aqui viessem hoje.
Para partilharmos conhecimentos e experiências, para preenchermos os espaços de ignorância, para nos aproximarmos ainda mais, no trabalho.
Fico aqui porque tenho muito a aprender com todos vós. Mas o espaço é vosso.
Por isso termino pedindo-lhes que aqui estejam numa postura de genuína abertura.
O tempo e o momento de novas iniciativas criminosas são imprevistos.
O que temos são instrumentos que nos capacitam para a acção unitária e que favorecem a partilha de informação e meios.
Vamos usar as nossas armas.
PGDL, 04 de Julho de 2011
Francisca Van Dunem