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05-06-2019
Relatório Anual da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, relativo ao ano de 2018.
Relatório Anual da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa, relativo ao ano de 2018.
Actividades da PGDL
26-07-2018
Relatório de actividades 1º Semestre de 2018.
Relatório de actividades relativo ao período de 01 de Janeiro de 2018 a 30 de Junho de 2018, na área da PGDL.
Actividades da PGDL
05-04-2018
Relatório de Actividades PGDL 2017.
Relatório de actividades anual da PGDL, reportado ao ano judicial de 2017.
Actividades da PGDL
26-07-2017
Relatório de actividades 1º Semestre de 2017 (Com os
mapas nacionais
da O.S. PGR 8/14, de 01.01.2017 a 30.06.2017).
Relatório de actividades relativo ao período de 01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017, na área da PGDL. Mapas nacionais O.S. PGR 8/14.
Actividades da PGDL
23-03-2017
Oficio Circular nº 15-DL - Contencioso do Estado
Divulga-se o Oficio Circular nº 15-DL referente ao Contencioso do Estado
Actividades da PGDL
01-02-2017
Relatório de actividades 2015/2016 (Com os mapas nacionais da O.S. PGR 8/14, de 01.09.2015 a 31.08.2016).
Relatório de actividades relativo ao período de 01 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016, na área da PGDL. Mapas nacionais O.S. PGR 8/14.
Actividades da PGDL
18-11-2016
Objectivos estratégicos do Ministério Público para 2016/2017 na área da PGDL
Divulgam-se os objectivos estratégicos do Ministério Público para 2016/2017 na área da PGDL.
Actividades da PGDL
29-09-2016
Documentos relativos a Violência Doméstica
Sessão de trabalho - Combate à violência doméstica (23.JUN.2016)
Actividades da PGDL
22-09-2016
1º Memorando Semestral. Ano de 2016.
Divulga-se o Memorando Semestral, da PGDL, relativo à ação do Ministério Público na área penal, no 1º Semestre do ano de 2016.
Actividades da PGDL
23-05-2016
Documentos relativos a Violência Doméstica
Parcerias locais do Ministério Público PGDL (Maio 2016)
Actividades da PGDL
02-02-2016
Notícias das Comarcas 1/2016
A prescrição na área da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa. Anos de 2011 a 2015.
Actividades da PGDL
13-07-2015
Documentos relativos a Violência Doméstica
Documentos relativos a Violência Doméstica
Actividades da PGDL
04-06-2015
Elementos estatísticos diversos, ano judicial 01.09.2014 a 31.08.2015.
Elementos estatísticos diversos, posteriores ao relatório de 31.12.2014.
Actividades da PGDL
10-03-2015
Relatório de actividades 2014 (Com os novos
mapas nacionais
da O.S. PGR 8/14, de 01.09 a 31.12.2014).
Relatório de actividades relativo ao período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014, na área da PGDL. Mapas nacionais O.S. PGR 8/14.
Actividades da PGDL
29-08-2014
Nova organização judiciária. Área da Relação de Lisboa.
Breve nota sobre a nova organização judiciária instituída em 01 de Setembro de 2014
Actividades da PGDL
29-07-2014
Relatório de actividades semestral. 1º semestre de 2014.
Relatório de actividades e mapas do 1º semestre de 2014.
Actividades da PGDL
24-07-2014
Memorando n.º 3/2014. 1º semestre 2014. Área criminal, investigação e julgamento, 1ª instância.
Memorando n.º 3/2014. 1º Semestre de 2014. Área criminal.
Actividades da PGDL
27-05-2014
Memorando 2/2014. Área de investigação criminal. 1º trimestre de 2014
Memorando 2/2014.
Actividades da PGDL
09-05-2014
Relatório de Actividades da PGDL, ano 2013.
Relatório de Actividades da PGDL, ano 2013
Actividades da PGDL
09-05-2014
Metodologias de trabalho: CONTRATUALIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO. Ano 2014.
Esclarece sobre a contratualização de objectivos na área da investigação criminal e monitorização dos resultados, ano 2014.
Actividades da PGDL
06-03-2014
Memorando n.º 1/2014. Ano de 2013.
Memorando n.º 1/2014. Actividade e resultados do MP no ano de 2013, área penal e defesa dos interesses patrimoniais do Estado.
Actividades da PGDL
24-07-2013
Memorando 2/2013. Acção penal. 1º semestre 2013.
Memorando 2/2013. Actividade e resultados no exercício da acção penal, 1º semestre 2013.
Actividades da PGDL
24-06-2013
Metodologias de trabalho: CONTRATUALIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO. Ano 2013.
Esclarece sobre a contratualização de objectivos na área da investigação criminal e monitorização dos resultados, ano 2013.
Actividades da PGDL
08-05-2013
Relatório de Actividades do ano 2012.
Relatório anual de actividades de 2012 e anexos 1 e 2.
Actividades da PGDL
06-05-2013
Memorando 2/2013. Acção penal. 1º trimestre 2013.
Memorando 2/2013. Actividade e resultados no exercício da acção penal, 1º trimestre 2013.
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