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09 de Setembro de 2010    Login
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JURISPRUDÊNCIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
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11-03-2010
- Reunião na Comarca de Cascais
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje, dia 11 de Março de 2010, com os senhores magistrados em funções na Comarca de Cascais, para análise conjunta de questões ligadas à organização dos serviços e ao desempenho global do Ministério Público na Comarca.
Foi feita uma análise da evolução da Comarca, na área criminal, nos últimos dois anos e dos possíveis efeitos da reestruturação operada em Fevereiro de 2009.
Foram ainda abordados constrangimentos na intervenção do Ministério Público, nas áreas de família e menores e laboral, associadas ao crescimento da Comarca - a que não correspondeu a evolução dos juízos de família e menores – e ao deficit de resposta em matéria de perícias.
26-02-2010
- Reunião na Procuradoria-Geral Distrital.
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados com funções de direcção ou coordenação dos DIAPs e das comarcas e com representantes dos principais Órgãos de Polícia Criminal (PJ, PSP e GNR), para análise da criminalidade na área do Distrito Judicial de Lisboa.
Será dado tratamento autónomo à questão da delinquência juvenil em contexto urbano.
24-02-2010
- Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Oeiras.
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial de Oeiras, para avaliação conjunta do desempenho no ano de 2009 e explicitação das linhas de orientação para 2010.
18-02-2010
- PGDL - Orientações de Actividade para 2010.
Divulga-se o documento da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa que define, para serviços do Ministério Público do Distrito Judicial de Lisboa, as orientações de actividade para o ano de 2010.
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