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04 de Setembro de 2010    Login
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JURISPRUDÊNCIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
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R.       Título Autor Data
2  - RE: Saída com menor para o estrangeiro

        - 2ª resposta à questão lançada por Manuel Pena em 27-08-2010

 JC 02-09-10  15:57h



1  - RE: Eficácia interruptiva da prescrição da constituição de arguido em processo conexo.

        - 1ª resposta à questão lançada por AR em 01-09-2010

 Parracho 02-09-10  11:13h



2  - RE: Conclusões em sede de alegações de recurso (reprodução ipsis verbis através de copy paste e afins)

        - 2ª resposta à questão lançada por andrelemos em 26-08-2010

 andrelemos 30-08-10  11:08h



2  - RE: Validade das Licenças de uso e porte de arma

        - 2ª resposta à questão lançada por Pinheiro dos Santos em 29-07-2010

 Pinheiro dos Santos 27-08-10  13:16h



 0 leitimidade passiva avós em acção de alimentos a menores ametista 26-08-10  17:09h



5  - RE: Processos administrativos de impugnação pauliana

        - 5ª resposta à questão lançada por Ana Sofia em 28-07-2010

 Jota 06-08-10  16:19h



1  - RE: Processo suspenso em sede de instrução - taxa de justiça

        - 1ª resposta à questão lançada por pmo em 03-08-2010

 Susana Cota 04-08-10  14:21h



1  - RE: Abertura de instrução

        - 1ª resposta à questão lançada por Helder em 29-07-2010

 João Carreira 30-07-10  10:04h



1  - RE: Cumprimento de pena e inibição do exercicio do poder paternal

        - 1ª resposta à questão lançada por Maria josé Carrilho em 26-07-2010

 casaca 27-07-10  11:53h



3  - RE: Inventário

        - 3ª resposta à questão lançada por Paulo S. Nascimento em 20-07-2010

 Paulo S. Nascimento 26-07-10  12:45h



 0 Admissibilidade de gravação das declarações do arguido em primeiro interrogatório judicial CAMÉLIA 21-07-10  16:21h



4  - RE: crime sexual - Inquirição das ofendidas no estarngeiro

        - 4ª resposta à questão lançada por Ana Sofia em 10-06-2010

 joaosantos 14-07-10  18:23h



1  - RE: Reclamação de créditos.

        - 1ª resposta à questão lançada por Camélia em 13-07-2010

 Manufe 14-07-10  10:36h



1  - RE: penhora de quinhão hereitário - reclamação de créditos (fiscais)

        - 1ª resposta à questão lançada por mm em 09-07-2010

 casaca 12-07-10  11:11h



 0 expropriação - taxa nos recursos das decisões arbitrais Helena 12-07-10  10:33h



2  - RE: Interrupção da instância- 285ºCPC

        - 2ª resposta à questão lançada por Vermelho em 07-07-2010

 Alberto 08-07-10  15:17h



6  - RE: Detenção de arma em local proibido

        - 6ª resposta à questão lançada por alexandra em 02-07-2010

 Vitor Teixeira 06-07-10  12:56h



 0 sustação execução susana 01-07-10  08:45h



1  - RE: Cúmulo juridico de penas de prisão suspensa nna sua execução já declaradas extintas pelo cumprimento

        - 1ª resposta à questão lançada por saraa em 29-06-2010

 Parracho 30-06-10  08:12h



1  - RE: Divórcio sem consentimento e casa de morada de familia

        - 1ª resposta à questão lançada por Oliveira em 23-06-2010

 Catarina Elvas 29-06-10  11:56h



1  - RE: Perda de dinheiro a favor do Estado

        - 1ª resposta à questão lançada por ACRamos em 28-06-2010

 Parracho 29-06-10  10:04h



 0 Ilegitimidade - prestação de contas Paulo S. Nascimento 28-06-10  16:08h



1  - RE: Autorização para a prática de actos - competência

        - 1ª resposta à questão lançada por aguedadias em 23-06-2010

 casaca 25-06-10  10:01h



1  - RE: Reclamação de créditos - Certidões fiscais com indicação das fases de penhora e venda

        - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 23-06-2010

 Francisco Martins 23-06-10  12:26h



2  - RE: Consequências processuais do art. 58º nº 6 do CPP

        - 2ª resposta à questão lançada por Ana Luísa Zêzere em 15-05-2010

 Ana Sofia 20-06-10  16:07h



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