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14 de Março de 2010    Login
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JURISPRUDÊNCIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
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R.       Título Autor Data
 0 suspensão do processo penal tributário mm 12-03-10  13:40h



- RE: Notificação electrónica via CITIUS

        - 1ª resposta à questão lançada por Paulo S. Nascimento em 12-03-2010

Caldeira 12-03-10  09:35h



- RE: Notificação de menor em inquérito crime

        - 1ª resposta à questão lançada por Ana em 11-03-2010

Paula Ribas 11-03-10  18:48h



- RE: Execução Especial por Alimentos

        - 2ª resposta à questão lançada por Kikas em 27-02-2010

Paula Ribas 11-03-10  18:38h



 0 injunção - falta de taxa de justiça pelo R. Paula Ribas 11-03-10  16:52h



- RE: Registo Predial-Hipoteca

        - 1ª resposta à questão lançada por Becas em 10-03-2010

Paulo S. Nascimento 11-03-10  16:29h



- RE: detenção ao abrigo de um mandado de detenção europeu em Espanha.

        - 5ª resposta à questão lançada por MPAristides em 05-03-2010

JC 11-03-10  15:17h



- RE: habilitação de herdeiros

        - 1ª resposta à questão lançada por Augusta em 08-03-2010

Francisco Martins 11-03-10  14:35h



- RE: D.L 272/2001, de 13-10 - custas (RCP)

        - 1ª resposta à questão lançada por Ana Gomes em 08-03-2010

Isabel Nascimento 10-03-10  15:05h



- RE: Tempestividade do exercicio do direito de queixa

        - 1ª resposta à questão lançada por Francisco Medeiros em 09-03-2010

jv 10-03-10  12:18h



- RE: morada de estrangeiro , brasileiro

        - 2ª resposta à questão lançada por MPAristides em 04-03-2010

Ana 09-03-10  17:08h



- RE: substituição da pena de multa substitutiva por dias de trabalho

        - 1ª resposta à questão lançada por mm em 08-03-2010

Elisabete 09-03-10  12:29h



- RE: Cooperação internacional

        - 1ª resposta à questão lançada por Alice em 08-03-2010

Paulo Antunes 09-03-10  11:19h



- RE: Substituição de medida para a medida de entrega para adopção- art. 35º al, g) da LPCJ

        - 2ª resposta à questão lançada por Mariana em 05-03-2010

Neves 08-03-10  10:01h



 0 ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO JFilipe 05-03-10  22:56h



 0 Furto de gás. Camélia 05-03-10  15:33h



- RE: Utilização abusiva de um cartão de telemóvel

        - 1ª resposta à questão lançada por N.S. em 26-02-2010

casaca 01-03-10  16:15h



- RE: Medida de internamento em Centro Tutela Educativo. REGIME ABERTO

        - 1ª resposta à questão lançada por Maria josé Carrilho em 25-02-2010

casaca 26-02-10  09:46h



- RE: Denúncia caluniosa

        - 1ª resposta à questão lançada por Rita em 25-02-2010

Jorge 26-02-10  09:38h



- RE: comunicações obrigatórias - art.68º al.e) da LPCJP

        - 2ª resposta à questão lançada por Ana Sofia em 13-01-2010

casaca 25-02-10  10:43h



 0 COIMA/EXECUÇÃO/PRESCRIÇÃO leonor 24-02-10  18:44h



- RE: Poder Paternal

        - 1ª resposta à questão lançada por Manuel Pena em 22-02-2010

João Carreira 23-02-10  22:01h



- RE: AOP - Duração

        - 2ª resposta à questão lançada por Rita em 22-02-2010

Rita 23-02-10  18:02h



 0 custas, contestação Neves 23-02-10  09:58h



- RE: Lista pública de execuções

        - 1ª resposta à questão lançada por MariaMP em 04-01-2010

Augusto 22-02-10  22:13h



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