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10 de Março de 2010    Login
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JURISPRUDÊNCIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
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R.       Título Autor Data
- RE: detenção ao abrigo de um mandado de detenção europeu em Espanha.

        - 3ª resposta à questão lançada por MPAristides em 05-03-2010

Parracho 10-03-10  09:09h



- RE: morada de estrangeiro , brasileiro

        - 2ª resposta à questão lançada por MPAristides em 04-03-2010

Ana 09-03-10  17:08h



- RE: substituição da pena de multa substitutiva por dias de trabalho

        - 1ª resposta à questão lançada por mm em 08-03-2010

Elisabete 09-03-10  12:29h



 0 Tempestividade do exercicio do direito de queixa Francisco Medeiros 09-03-10  11:59h



- RE: Cooperação internacional

        - 1ª resposta à questão lançada por Alice em 08-03-2010

Paulo Antunes 09-03-10  11:19h



 0 D.L 272/2001, de 13-10 - custas (RCP) Ana Gomes 08-03-10  15:16h



 0 habilitação de herdeiros Augusta 08-03-10  14:49h



- RE: Substituição de medida para a medida de entrega para adopção- art. 35º al, g) da LPCJ

        - 2ª resposta à questão lançada por Mariana em 05-03-2010

Neves 08-03-10  10:01h



 0 ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO JFilipe 05-03-10  22:56h



 0 Furto de gás. Camélia 05-03-10  15:33h



- RE: Utilização abusiva de um cartão de telemóvel

        - 1ª resposta à questão lançada por N.S. em 26-02-2010

casaca 01-03-10  16:15h



- RE: Execução Especial por Alimentos

        - 1ª resposta à questão lançada por Kikas em 27-02-2010

casaca 01-03-10  16:14h



- RE: Medida de internamento em Centro Tutela Educativo. REGIME ABERTO

        - 1ª resposta à questão lançada por Maria josé Carrilho em 25-02-2010

casaca 26-02-10  09:46h



- RE: Denúncia caluniosa

        - 1ª resposta à questão lançada por Rita em 25-02-2010

Jorge 26-02-10  09:38h



- RE: comunicações obrigatórias - art.68º al.e) da LPCJP

        - 2ª resposta à questão lançada por Ana Sofia em 13-01-2010

casaca 25-02-10  10:43h



 0 COIMA/EXECUÇÃO/PRESCRIÇÃO leonor 24-02-10  18:44h



- RE: Poder Paternal

        - 1ª resposta à questão lançada por Manuel Pena em 22-02-2010

João Carreira 23-02-10  22:01h



- RE: AOP - Duração

        - 2ª resposta à questão lançada por Rita em 22-02-2010

Rita 23-02-10  18:02h



 0 custas, contestação Neves 23-02-10  09:58h



- RE: Lista pública de execuções

        - 1ª resposta à questão lançada por MariaMP em 04-01-2010

Augusto 22-02-10  22:13h



 0 Direito à Queixa / Crime continuado Manuel Pena 22-02-10  17:27h



- RE: Bastões Extensiveis

        - 3ª resposta à questão lançada por Sauer em 21-02-2010

Sauer 22-02-10  11:29h



- RE: Apreensão de carta de condução

        - 1ª resposta à questão lançada por Ana em 19-02-2010

e 20-02-10  10:33h



 0 Revisão de sentença de interdição Vermelho 19-02-10  15:25h



- RE: 'Congelamento ' de uma conta bancária?

        - 2ª resposta à questão lançada por Pedro P. Rodrigues em 16-02-2010

Pedro P. Rodrigues 16-02-10  20:14h



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