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DIÁRIO DA REPÚBLICA

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09 de Fevereiro de 2010

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Fórum jurídico Questões: 3.303 [mensagens: 9.459] (exibe -24) Pág. 1/132

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R.	Título	Autor	Data
1	- RE: Efeitos da sustação da execução no apenso de reclamação de créditos - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 04-02-2010	Francisco Martins	05-02-10 20:01h
0	Despesas de Deslocação e Representação em audiência de Julgamento	Joao Afonso	05-02-10 08:58h
1	- RE: pedido cível apresentado em processo penal - 1ª resposta à questão lançada por neri em 03-02-2010	mejohn	04-02-10 17:09h
2	- RE: apreensão de armas pela A.S.A.E. - 2ª resposta à questão lançada por Susana Cota em 22-01-2010	Paulo Dá Mesquita	04-02-10 10:51h
0	Delegação de cargo de Cabeça-de-Casal	Paulo S. Nascimento	02-02-10 17:46h
4	- RE: Remessa electrónica de peças processuais e documentos pelo MP a partir de 1.2.2010 em matéria cível - 4ª resposta à questão lançada por PRamos em 28-01-2010	Pina Martins	01-02-10 20:38h
4	- RE: Interrogatório judicial de arguido gravado em suporte digital - 4ª resposta à questão lançada por CAMÉLIA em 22-01-2010	Paulo Dá Mesquita	29-01-10 17:09h
2	- RE: reabertura de audiência em abuso de confiança fiscal e precrição do procedimento criminal - 2ª resposta à questão lançada por Maria Dias em 27-01-2010	casaca	28-01-10 10:26h
0	Remuneração do encarregado da venda	Alberto	26-01-10 17:50h
1	- RE: Dados de Base e dados de tráfego - 1ª resposta à questão lançada por Ananas em 24-01-2010	Francisco Martins	25-01-10 16:31h
1	- RE: O que se deve entender por processo pendente nos termos do artigo 342., n.º 1, do C.P.P.? - 1ª resposta à questão lançada por Xavier em 22-01-2010	Parracho	25-01-10 10:24h
1	- RE: Aplicação do art.º 455.º, do C.P. Civil, na versão anterior, às custas de parte da reclamação de créditos - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 13-01-2010	Mineiro	23-01-10 15:59h
5	- RE: INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA - COLHEITA DE SANGUE - CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ - 5ª resposta à questão lançada por mmm em 19-01-2010	António Patrício	22-01-10 13:00h
2	- RE: audiência de cúmulo jurídico - notificações - 2ª resposta à questão lançada por mm em 19-01-2010	Elisabete	21-01-10 15:35h
1	- RE: Pedido de indemnização civil - 1ª resposta à questão lançada por Magalhães em 19-01-2010	anabela	20-01-10 15:45h
0	apreensão e transferência do produto da venda efectuada em execução fiscal, para execução comum	Manuferreira	20-01-10 15:38h
2	- RE: Taxa de justiça nas reclamações de créditos em execuções iniciadas a partir de 20 de Abril de 2009 - 2ª resposta à questão lançada por Martins mp em 15-01-2010	Manuferreira	18-01-10 12:08h
2	- RE: Código da Estrada ou RST Contra-ordenação - 2ª resposta à questão lançada por Filomena em 14-01-2010	Filomena	15-01-10 15:41h
1	- RE: Custas de parte. Nota discriminativa e justificativa. Critério a adoptar previamente à sua remessa - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 13-01-2010	Francisco Martins	15-01-10 15:37h
5	- RE: Valor da UC em 2010 - 5ª resposta à questão lançada por Francisco Martins em 05-01-2010	Francisco Martins	15-01-10 15:21h
0	marcação de férias e faltas dadas por altura do casamento	Andre Vaz	15-01-10 11:49h
1	- RE: Regime de permanência na habitação - 1ª resposta à questão lançada por teresa em 02-12-2009	JOCALOSI	15-01-10 11:36h
0	Constituição como arguido através de rogatória - interrupção da prescrição	Ana Sofia	15-01-10 00:22h
1	- RE: Explosivo civil - 1ª resposta à questão lançada por Carlos Fraga Figueir em 13-01-2010	Vitor Teixeira	14-01-10 17:22h
1	- RE: Autorização para a prática de actos - custas (RCP) - 1ª resposta à questão lançada por rbr em 12-12-2009	Tiago Castelo	14-01-10 16:34h

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