GOOGLE  BASES DO MJ  PGR  JORNAL DA UE  DIÁRIO DA REPÚBLICA
Procurar   
09 de Fevereiro de 2010    Login
Acesso reservado a magistrados do MP Ínício  |  Índice  |  Contactos  |  A PGD de Lisboa  |  Distrito  |  Comarcas  |  Actualidade  |  Destaques  |  Direitos  |  Privacidade


JURISPRUDÊNCIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
    Os magistrados do MP devem aceder ao fórum a partir da página do SIMP
   Identifique-se    ou  Registe-se aqui 
   Nome: 
    Senha:
    Fórum jurídico Questões:  3.303   [mensagens: 9.459] (exibe -24)    Pág. 1/132     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
R.       Título Autor Data
- RE: Efeitos da sustação da execução no apenso de reclamação de créditos

        - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 04-02-2010

Francisco Martins 05-02-10  20:01h



 0 Despesas de Deslocação e Representação em audiência de Julgamento Joao Afonso 05-02-10  08:58h



- RE: pedido cível apresentado em processo penal

        - 1ª resposta à questão lançada por neri em 03-02-2010

mejohn 04-02-10  17:09h



- RE: apreensão de armas pela A.S.A.E.

        - 2ª resposta à questão lançada por Susana Cota em 22-01-2010

Paulo Dá Mesquita 04-02-10  10:51h



 0 Delegação de cargo de Cabeça-de-Casal Paulo S. Nascimento 02-02-10  17:46h



- RE: Remessa electrónica de peças processuais e documentos pelo MP a partir de 1.2.2010 em matéria cível

        - 4ª resposta à questão lançada por PRamos em 28-01-2010

Pina Martins 01-02-10  20:38h



- RE: Interrogatório judicial de arguido gravado em suporte digital

        - 4ª resposta à questão lançada por CAMÉLIA em 22-01-2010

Paulo Dá Mesquita 29-01-10  17:09h



- RE: reabertura de audiência em abuso de confiança fiscal e precrição do procedimento criminal

        - 2ª resposta à questão lançada por Maria Dias em 27-01-2010

casaca 28-01-10  10:26h



 0 Remuneração do encarregado da venda Alberto 26-01-10  17:50h



- RE: Dados de Base e dados de tráfego

        - 1ª resposta à questão lançada por Ananas em 24-01-2010

Francisco Martins 25-01-10  16:31h



- RE: O que se deve entender por processo pendente nos termos do artigo 342., n.º 1, do C.P.P.?

        - 1ª resposta à questão lançada por Xavier em 22-01-2010

Parracho 25-01-10  10:24h



- RE: Aplicação do art.º 455.º, do C.P. Civil, na versão anterior, às custas de parte da reclamação de créditos

        - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 13-01-2010

Mineiro 23-01-10  15:59h



- RE: INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA - COLHEITA DE SANGUE - CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ

        - 5ª resposta à questão lançada por mmm em 19-01-2010

António Patrício 22-01-10  13:00h



- RE: audiência de cúmulo jurídico - notificações

        - 2ª resposta à questão lançada por mm em 19-01-2010

Elisabete 21-01-10  15:35h



- RE: Pedido de indemnização civil

        - 1ª resposta à questão lançada por Magalhães em 19-01-2010

anabela 20-01-10  15:45h



 0 apreensão e transferência do produto da venda efectuada em execução fiscal, para execução comum Manuferreira 20-01-10  15:38h



- RE: Taxa de justiça nas reclamações de créditos em execuções iniciadas a partir de 20 de Abril de 2009

        - 2ª resposta à questão lançada por Martins mp em 15-01-2010

Manuferreira 18-01-10  12:08h



- RE: Código da Estrada ou RST Contra-ordenação

        - 2ª resposta à questão lançada por Filomena em 14-01-2010

Filomena 15-01-10  15:41h



- RE: Custas de parte. Nota discriminativa e justificativa. Critério a adoptar previamente à sua remessa

        - 1ª resposta à questão lançada por Alberto em 13-01-2010

Francisco Martins 15-01-10  15:37h



- RE: Valor da UC em 2010

        - 5ª resposta à questão lançada por Francisco Martins em 05-01-2010

Francisco Martins 15-01-10  15:21h



 0 marcação de férias e faltas dadas por altura do casamento Andre Vaz 15-01-10  11:49h



- RE: Regime de permanência na habitação

        - 1ª resposta à questão lançada por teresa em 02-12-2009

JOCALOSI 15-01-10  11:36h



 0 Constituição como arguido através de rogatória - interrupção da prescrição Ana Sofia 15-01-10  00:22h



- RE: Explosivo civil

        - 1ª resposta à questão lançada por Carlos Fraga Figueir em 13-01-2010

Vitor Teixeira 14-01-10  17:22h



- RE: Autorização para a prática de actos - custas (RCP)

        - 1ª resposta à questão lançada por rbr em 12-12-2009

Tiago Castelo 14-01-10  16:34h



   Pág. 1/132     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2010 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
918831