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DIÁRIO DA REPÚBLICA

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14 de Março de 2010

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Fórum jurídico Questões: 3.333 [mensagens: 9.530] (exibe -24) Pág. 1/134

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R.	Título	Autor	Data
0	suspensão do processo penal tributário	mm	12-03-10 13:40h
1	- RE: Notificação electrónica via CITIUS - 1ª resposta à questão lançada por Paulo S. Nascimento em 12-03-2010	Caldeira	12-03-10 09:35h
1	- RE: Notificação de menor em inquérito crime - 1ª resposta à questão lançada por Ana em 11-03-2010	Paula Ribas	11-03-10 18:48h
2	- RE: Execução Especial por Alimentos - 2ª resposta à questão lançada por Kikas em 27-02-2010	Paula Ribas	11-03-10 18:38h
0	injunção - falta de taxa de justiça pelo R.	Paula Ribas	11-03-10 16:52h
1	- RE: Registo Predial-Hipoteca - 1ª resposta à questão lançada por Becas em 10-03-2010	Paulo S. Nascimento	11-03-10 16:29h
5	- RE: detenção ao abrigo de um mandado de detenção europeu em Espanha. - 5ª resposta à questão lançada por MPAristides em 05-03-2010	JC	11-03-10 15:17h
1	- RE: habilitação de herdeiros - 1ª resposta à questão lançada por Augusta em 08-03-2010	Francisco Martins	11-03-10 14:35h
1	- RE: D.L 272/2001, de 13-10 - custas (RCP) - 1ª resposta à questão lançada por Ana Gomes em 08-03-2010	Isabel Nascimento	10-03-10 15:05h
1	- RE: Tempestividade do exercicio do direito de queixa - 1ª resposta à questão lançada por Francisco Medeiros em 09-03-2010	jv	10-03-10 12:18h
2	- RE: morada de estrangeiro , brasileiro - 2ª resposta à questão lançada por MPAristides em 04-03-2010	Ana	09-03-10 17:08h
1	- RE: substituição da pena de multa substitutiva por dias de trabalho - 1ª resposta à questão lançada por mm em 08-03-2010	Elisabete	09-03-10 12:29h
1	- RE: Cooperação internacional - 1ª resposta à questão lançada por Alice em 08-03-2010	Paulo Antunes	09-03-10 11:19h
2	- RE: Substituição de medida para a medida de entrega para adopção- art. 35º al, g) da LPCJ - 2ª resposta à questão lançada por Mariana em 05-03-2010	Neves	08-03-10 10:01h
0	ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO	JFilipe	05-03-10 22:56h
0	Furto de gás.	Camélia	05-03-10 15:33h
1	- RE: Utilização abusiva de um cartão de telemóvel - 1ª resposta à questão lançada por N.S. em 26-02-2010	casaca	01-03-10 16:15h
1	- RE: Medida de internamento em Centro Tutela Educativo. REGIME ABERTO - 1ª resposta à questão lançada por Maria josé Carrilho em 25-02-2010	casaca	26-02-10 09:46h
1	- RE: Denúncia caluniosa - 1ª resposta à questão lançada por Rita em 25-02-2010	Jorge	26-02-10 09:38h
2	- RE: comunicações obrigatórias - art.68º al.e) da LPCJP - 2ª resposta à questão lançada por Ana Sofia em 13-01-2010	casaca	25-02-10 10:43h
0	COIMA/EXECUÇÃO/PRESCRIÇÃO	leonor	24-02-10 18:44h
1	- RE: Poder Paternal - 1ª resposta à questão lançada por Manuel Pena em 22-02-2010	João Carreira	23-02-10 22:01h
2	- RE: AOP - Duração - 2ª resposta à questão lançada por Rita em 22-02-2010	Rita	23-02-10 18:02h
0	custas, contestação	Neves	23-02-10 09:58h
1	- RE: Lista pública de execuções - 1ª resposta à questão lançada por MariaMP em 04-01-2010	Augusto	22-02-10 22:13h

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