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História e Curiosidades...

Da Fundação até 1500

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Os Procuradores Gerais Distritais


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      Procuradores Régios e da República (Distritais) desde 1936 até à  actualidade

No presente, o Ministério Público é representado, nos tribunais da Relação, pelo Procurador-Geral Distrital, cargo que, no passado, se designou por Procurador Régio (até 1910) e Procurador da República.

Desde 1936, até ao presente, ocuparam o cargo:

  • Bacharel Anacleto da Fonseca Matos e Silva, de 27.02.1936 a 31.07.1946;

  • Licenciado José Osório da Gama Castro Saraiva Albuquerque, de 31.07.1946 a 07.07.1954;

  • Licenciado José Augusto Arala Chaves, de 07.07.1954 a 20.10.1959;

  • Licenciado Joaquim da Costa Aroso, de 20.10.1959 a 12.09.1974;

  • Licenciado José de Miranda Duarte, de 12.09.1974 a 20.11.1975;

  • Licenciado José Sarmento da Silva Reis (nascido no Porto em 01.06.1934), de 20.11.1975 a 18.12.1980;

  • Licenciado José António da Rosa Dias Bravo (nascido no Alandroal em 26.03.1935), de 18.12.1980 a 05.11.1984;

  • Licenciado Manuel Maria Martins Ferreira Neto (nascido em Santo Tirso em 12.04.1943), de 05.11.1984 a 30.10.1996;

  • Licenciado João Dias Borges (nascido em Castro Daire em 7.4.1941), de 30.10.1996 a 02.02.2007;

  • Licenciada Francisca Van Dunem, desde 02.02.2007.

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