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09 de Setembro de 2010    Login
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Círculos e comarcas
 
PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL DE LISBOA
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) é uma das 4 Procuradorias-Gerais Distritais. Representando o Ministério Público (MP) junto do Tribunal da Relação de Lisboa, tem, entre outras competências, a de dirigir a actividade do MP no Distrito Judicial de Lisboa, o qual compreende 42 comarcas, agrupadas nos seguintes 14 círculos judiciais:
Quadro de magistrados do MP
- 20 Procuradores-Gerais-Adjuntos, sendo um deles a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.
- 2 Procuradoras da República, nos termos do art. 58.º-n.º 3 do Estatuto do Ministério Público.
Secretaria
Serviços administrativos, com um quadro de 7 funcionários. Serviços do Ministério Público, integrados por 1 secção central e 2 secções de processos, com um quadro de 13 oficiais de justiça. Para apoio dos magistrados do Ministério Público e prosseguir uma prestação funcional de qualidade, estruturou-se uma unidade de Coordenação do Contencioso do Estado, dirigida por um Procurador-Geral Adjunto.

Sede e endereços

Moradas

Telefone

Fax

Email

Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Tribunal da Relação - Rua do Arsenal G, 1100-038 LISBOA

213222900 (geral)

213474932

mp.lisboa.tr@tribunais.org.pt

O Tribunal da Relação de Lisboa
Quadro de Juízes Desembargadores - 108, distribuídos por 9 secções: 5 secções cíveis, 3 secções criminais e 1 secção social.
Secretaria - Serviços administrativos, com 39 funcionários e Serviços Judiciais, estruturados em 1 secção central e 9 secções de processos, com um quadro de 61 oficiais de justiça.


População do Distrito
Em 21.01.2002, na área do Distrito Judicial de Lisboa, estavam recenseados 2.777.602 cidadãos, o que corresponde a 32% do número de cidadãos recenseados no território nacional (8.718.382).
CORELIS - Coro da Relação de Lisboa
O Coro da Relação de Lisboa nasceu em 1993 e é dirigido, desde o seu início, pela maestrina Paula Coimbra. Integra magistrados e funcionários do Tribunal da Relação de Lisboa e de outros Tribunais, da Procuradoria-Geral da República e de serviços do Ministério da Justiça, bem como advogados, e recebe quantos se lhe queiram juntar.
Deu o seu primeiro concerto no Salão Nobre da Relação em 30 de Junho de 1994, e, desde então, tem actuado em ocasiões diversas, maioritariamente em eventos que se prendem com a vida das instituições a que está ligado. O repertório do Corelis é variado, sendo composto por canções de diversos géneros, épocas e proveniências geográficas.
O seu primeiro CD - Acordes e Acórdãos - lançado em Julho de 2002, inclui quase exclusivamente música portuguesa portuguesa e/ou produzida no espaço ibérico. São desse trabalho os excertos que aqui poderá ouvir (em formato mp3), encontrando-se o CD à venda no Tribunal da Relação de Lisboa:
-Puestos estan frente a frente - anónimo publicado em 1629 por Miguel Leitão de Andrade
-Do varão nasceu a vara - harmonização de Fernando Lopes Graça

Se gosta de cantar, tem algum tempo disponível e está interessado em ser membro deste coro, não hesite em contactar qualquer dos seus actuais membros.
Os ensaios têm lugar à 2ªs e 6ªs no Tribunal da Relação de Lisboa, entre as 13h e as 14,20h.
Pode entrar em contacto connosco através de telefone ou e-mail:
  • Dr. Duarte Soares....... 213234200
  • Drª. Paula Figueiredo... 213222960
  • Drª. Mafalda Chaveiro... 213220026
  • E-mail.................. corelis@sapo.pt
  • Instalações
    O Tribunal da Relação e a Procuradoria-Geral Distrital estão sediados em edifício de recuperação pombalina (após o terramoto de 1755), que é monumento nacional. Até 1953, o Tribunal de Contas compartilhou as instalações com o Tribunal da Relação, nesse ano as abandonando. O Ministério da Justiça também partilhou as instalações, alargando-se às contíguas que, no presente, são utilizadas pela Marinha. Em 1997 e 1998, teve obras de aproveitamento, nomeadamente do sótão. As instalações são acanhadas para albergar todos os serviços do Tribunal da Relação.
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