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MÓDULO - SANTACRUZ.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Santa Cruz e de Machico.
Círculo judicial a que pertence - Funchal.
Sede da comarca - Santa Cruz.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 2 Juízos.
Jurisdição de família e menores - o tribunal de comarca detém competência nesta área, porém, para os
efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 84.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro,
ela repousa no T. de Família e Menores do Funchal.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 2 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 15 oficiais de justiça.
Ministério Público
Quadro de Procuradores
- 3 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- 1 secção central e l secção de processos.
- Quadro de funcionários: 5 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Palácio da Justiça - Praça do Município 9100-162 SANTA CRUZ
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291520378
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291523053
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mp.santacruz.tc@tribunais.org.pt
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Atendimento do público pelo MP
Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 16H00.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 42.066 cidadãos
nacionais, 28 da União Europeia e 25 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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