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MÓDULO - ALMADA.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Almada.
Círculo judicial a que pertence - Almada.
Sede da comarca e do círculo - Almada.
Comarcas integradas no círculo judicial de Almada - Almada, Seixal e
Sesimbra.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 4 Juízos de competência especializada cível.
- 3 Juízos de competência especializada criminal.
Tribunal do Trabalho
- 2 Juízos, cuja competência territorial abrange toda a área do círculo judicial.
Tribunal de Família e Menores
- 2 Juízos, cuja competência territorial abrange toda a área da comarca (apenas se encontra instalado 1 Juízo)
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca e Tribunal de Família e Menores
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 9 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 92, sendo 10 administrativos e 82 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 2 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 13 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 3 Procuradores da República (2 no T. do Trabalho).
-12 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 3 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 32 oficiais de justiça (sendo 2 afectos ao T.Família e Menores).
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 4 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consulte aqui)
Instalações
Vocacionadas para a função, foram inauguradas em 5 de Novembro de 2003. O tribunal
do trabalho encontra-se instalado no rés-do-chão de um edifício para habitação,
no Pragal.
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Atendimento do público pelo MP
Juízos Cíveis - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Juízos Criminais - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Tribunal do Trabalho - Segundas-feiras - das 14H00 às 16H00 - Com
marcação por contacto pessoal ou telefónico – Atendem-se 5 pessoas por magistrado.
Casos urgentes, todos os dias úteis - das 9H00 ás 12H30 e das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 140.759 cidadãos
nacionais, 88 da União Europeia e 859 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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